DA DIFICULDADE NA REUTILIZAÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES

O editorial do Público levanta uma questão pertinente a partir do momento em que o ME disponibiliza gratuitamente manuais escolares, apenas os manuais, e exige a sua devolução de forma a garantir a sua reutilização.

Era claro que tal objectivo seria muito dificilmente atingido.

Quem tem mais do que um filho em idades próximas tem a perfeita consciência da dificuldade de reutilizar manuais com as óbvias e significativas consequências económicas.

A elaboração dos manuais escolares, um importante nicho de mercado, sempre considerou a sua não utilização. De facto, a quantidade e o tipo de trabalho que os alunos realizam no manual impede a sua reutilização. Acresce que as mudanças frequentes quer nos conteúdos curriculares, quer nos manuais aprovados nos diferentes agrupamentos e escolas são também um obstáculo à sua reutilização.

Neste sentido, a gratuitidade dos manuais escolares e a sua reutilização exigem um outro olhar sobre os manuais, considerando os conteúdos e a utilização. As práticas já desenvolvidas em muitas salas de aula e a experiência de outros sistemas educativos mostra que é possível apesar da evidente resistência dos donos do mercado do livro escolar.

Assim, e com tantas vezes tenho afirmado creio que o caminho a percorrer em matéria de manuais escolares deveria incluir estratégias que tentassem contrariar o que costumo designar por uma excessiva “manualização” do ensino que emerge de práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.

O número de alunos por turma é também um facto contributivo para este cenário. A anunciada redução do número de alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas e dos professores, permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias oferecem. Sem surpresa este entendimento é um dos eixos da reforma em curso na Finlândia.

A construção dos próprios manuais, tendo um outro papel no trabalho de alunos e professores pode evitar a sua utilização como suporte do trabalho dos alunos e, assim, não impedir a sua reutilização. Aliás, o mercado também é fértil em materiais como “cadernos de actividades”, “fichas”, “Cds”, etc. que são suportes para o trabalho dos alunos

A questão é que os manuais escolares constituem um importantíssimo nicho de mercado potenciado por esta enorme quantidade de materiais que os acompanham os manuais. Como exemplo é de registar que a gratuitidade dos manuais para o 1º ano envolve um montante de três milhões de euros. É um nicho de mercado com muito e peso os donos deste mercado dele não querem abdicar, recebam das famílias ou recebam do Estado.

Como é evidente, a resistência à reutilização é grande e dificulta o surgimento de outro tipo de manuais ou mesmo o seu abandono.

É também sabido que a reutilização de manuais é prática já verificada em muitos países.

Os manuais escolares são disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização. As famílias são responsabilizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, um bem com pouca presença em muitos agregados familiares.