O Público retoma hoje o Relatório
“Perfil do Docente” divulgado em Julho pela Direcção-Geral de Estatísticas da
Educação e Ciência do qual já aqui comentei alguns dados. O trabalho de hoje centra-se no
número de professores no sistema educativo.
Entre 2004/2005 e 2014/2015
abandonaram 42165 professores, 25% dos que estavam em 2004/2005. A saída
verificou-se em todos os patamares de ensino mas com maior significado no 3º
ciclo e no secundário (40% dos que saíram) quando nos últimos anos a população
escolar no secundário até subiu devido ao alargamento da escolaridade
obrigatória.
No ensino público registaram-se
98% dos abandonos, as escolas públicas tiveram quatro vezes mais saídas que os
estabelecimentos privados.
Na verdade boa parte destes
professores não abandonaram o sistema, foram empurrados para fora por um
conjunto de dimensões ligadas às políticas educativas dos últimos anos, com
José Sócrates e Isabel Alçada e tiveram um aumento devastador a partir de 2011
com o fundamentalismo austeritário de Passo Coelho e Nuno Crato, cerca de 75%
do total de professores que saíram fizeram-no neste período.
A justificação mil vezes repetida esperando que se tornasse verdade assentava na diminuição do número de alunos.
De facto, em igual período e de acordo com o mesmo Relatório, o número de alunos
no básico e secundário baixou 6.2%, isto significa menos 92 423. Dito de
outra maneira temos menos 1 professor por cada 2.1 alunos a menos. Não serve de
justificação para a enorme sangria que deixou uma classe envelhecida e
desvalorizada.
Como já tenho referido, parece-me
claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do
sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade,
seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado
nesta matéria.
Para além da questão da
demografia escolar que, aliás, o ME tem tratado de forma incompetente e
demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de
funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos
casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas,
burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de
organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas
intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas
horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.
No entanto e do meu ponto de
vista a saída dos professores, que nos venderam como estando “em excesso” de
professores no sistema deve ser também analisado à luz das medidas da PEC –
Política Educativa que tem estado em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, as alterações
no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por
turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos ligada
ao encerramento de milhares leva que em muitas escolas as turmas funcionem com
o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações
negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a
eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se,
também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a
que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
Por outro lado, verificámos uma
forte desvalorização salarial, o aumento da idade da reforma, o congelamento da
progressão na carreira variáveis que contribuíram seriamente para o desencanto
e partida de milhares de professores.
Acresce a tudo isto o clima e a
instabilidade vividas nas escolas, a pressão constante para resultados e
burocracia, a falta de apoios, etc.
Temos a tempestade perfeita. A
saída destes milhares de professores sairão, gostava de me enganar, muito mais
caras do que aquilo que o ME poupará na diminuição do número de docentes.
Conhecendo os territórios
educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já
estavam no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos
de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse
a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda
que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas
mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente
contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de
comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos
alunos. Agora andam a promover-se medidas que sempre lembram a velha imagem da
manta.
Sendo justamente estes os dois
problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante
da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos
posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a
exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. As contas
certas, claro.
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