VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, UMA CENA A ACONTECER NUMA CASA PERTO DE SI

Em mais um caso da indomesticável violência doméstica uma criança foi baleada pelo pai porque, aparentemente, se interpôs entre ambos em mais uma cena de violência familiar.

Este episódio com consequências severas, a criança continua em estado grave, ilustra dois fenómenos inquietantes.

Em primeiro lugar porque vai no sentido referido em sucessivos Relatórios da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de que a exposição da criança a comportamentos de violência continua a aumentar sendo um dos mais frequentes motivos para a intervenção das Comissões. Como minimizar o risco de episódios desta natureza?

Por outro lado, os episódios graves de violência doméstica parecem não ter fim.

Acresce que o mundo da violência doméstica é bem mais denso e grave do que a realidade que conhecemos, ou seja, aquilo que se conhece, apesar de recorrentemente termos notícias de casos extremos, é "apenas" a parte que fica visível de um mundo escuro que esconde muitas mais situações.

Por outro lado, para além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios gravíssimos de violência doméstica é ainda inquietante o facto de que alguns estudos realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.

Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado, as condenações são bastante menos que os casos reportados e comprovados, bem como alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à situação de dependência que sentem relativamente ao parceiro, à percepção de eventual vazio de alternativas à separação ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos que as mantém num espaço de tortura e sofrimento.

O resultado é a alimentação de uma percepção de impunidade que se conjuga com um sistema de valores que ainda “legitima” a violência doméstica, que a entende como “normal”.

Tudo isto tem como efeito a continuidade dos graves episódios de violência que regularmente ocorrem, muitos deles com fim trágico.

Nesta perspectiva, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco, dos adultos mas também das crianças, e de apoio como instituições de acolhimento acessíveis para casos mais graves e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere.

Como em outras áreas de problemas apesar do que já foi feito existe um enorme e difícil caminho por percorrer.