O PROGRAMA DE TUTORIA

Foi publicado o Despacho Normativo n.º 4-A/2016 relativo à organização do ano lectivo 2016/2017 nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Tal como tinha sido anunciado são definidas as condições para o desenvolvimento de um programa de natureza tutorial destinado a alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que acumulem duas ou mais retenções durante o seu trajecto escolar.

Confirma-se também que a cada professor com a função de tutor serão atribuídos 10 alunos e terá quatro horas semanais para esse trabalho.

Como disse na altura em que foi anunciado, o programa tutorial parece-me um dispositivo muito interessante e que vem dar sustentação a várias experiências desta natureza que muitas escolas e agrupamentos desenvolvem com resultados positivos mas com dificuldades em matéria de recurso ou com a utilização de meios exteriores á escola como é o caso da intervenção da Associação EPIS.

Terá a vantagem de ser desenvolvida pela equipa da escola e não por recursos exteriores ao sistema educativo e, como tal, inexistentes em todas as escolas.

No entanto, como também disse e sem ser pessimista, creio que as quatro horas semanais com 10 alunos para um programa de tutoria com o perfil de intervenção definido e que julgo adequado, parecem insuficientes no sentido de possibilitar resultados significativos.

Vejamos as funções.

a) Reunir nas horas atribuídas com os alunos que acompanha;

b) Acompanhar e apoiar o processo educativo de cada aluno do grupo tutorial;

c) Facilitar a integração do aluno na turma e na escola;

d) Apoiar o aluno no processo de aprendizagem, nomeadamente na criação de hábitos de estudo e de rotinas de trabalho;

e) Proporcionar ao aluno uma orientação educativa adequada a nível pessoal, escolar e profissional, de acordo com as aptidões, necessidades e interesses que manifeste;

f) Promover um ambiente de aprendizagem que permita o desenvolvimento de competências pessoais e sociais;

g) Envolver a família no processo educativo do aluno;

h) Reunir com os docentes do conselho de turma para analisar as dificuldadese os planos de trabalho destes alunos

Quem conhece a realidade das escolas e as problemáticas complexas dos alunos em insucesso, com desmotivação, desregulação de comportamento, ausência de projecto de vida, falta de enquadramento e suporte familiar, lacunas graves nos conhecimentos escolares de anos anteriores, etc., quase sempre presentes e só para referir dimensões relativas aos alunos, percebe a dificuldade de reverter, para usar um termo em voga, o seu trajecto escolar.

À luz do que me parece ser um trajecto de defesa da efectiva autonomia das escolas, preferia que, dando o ME orientação e a possibilidade de gerir e alocar recursos a estes programas, que fossem as escolas a organizar os seus programas de tutoria, definindo destinatários, professores e técnicos envolvidos, tempos de realização e objectivos a atingir.

Caberia, evidentemente, às escolas e ao ME a regulação e acompanhamento dos programas e a sua avaliação.

No entanto, vamos a ver como irá desenvolver-se o programa de tutoria que de facto me parece uma boa iniciativa.