DA SÉRIE METE-ME ESPÉCIE. DE RECURSO EM RECURSO ATÉ À PRESCRIÇÃO FINAL

Duarte Lima, apesar de aparentemente não o poder fazer, recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça da sua condenação no processo Homeland.

O processo de Duarte Lima é apenas mais um exemplo elucidativo do funcionamento da nossa Justiça. Desenvolve-se com a interposição de recursos atrás de recursos, num desfile de manobras, manhas e outros expedientes que o nosso sistema de justiça tão minuciosa e eficazmente tem desenhado para que quem dele se sabe aproveitar o possa fazer em seu benefício. Tudo isto se prolongará, tenta-se, até à prescrição final.

"Mete-me espécie" que em boa parte dos recursos apresentados em casos desta natureza, corrupção, negócios ilícitos, branqueamento de capitais, fraude ou evasão fiscal, a rapaziada não recorre por alegar inocência, recorre com base em falhas processuais que alegam impedir a sua condenação. Dito de outra maneira, cometeram crimes, assumem que os cometeram ... mas não podem ser condenados.

Provavelmente, este caso, como tantos outros, virá a morrer por morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja, cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Duarte Lima poderá ter uma reforma tranquila com os trocos miseráveis resultantes de uma vida dedicada à causa pública e aos negócios com os amigos.

No meio do azar, com estes problemas todos, coitado, até teve sorte, felizmente terá amealhado um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.

A tragédia é que lemos tudo isto sem um sobressalto de indignação, este fim está escrito nas estrelas, é o destino.