INDISCIPLINA, OUTROS ASPECTOS PARA ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

O número de alunos por turma tem estado na agenda por via das propostas apresentadas na Assembleia da República, pela intenção expressa pelo Governo e pela publicação do Estudo do CNE “Organização Escolar: As Turmas”.

Uma das dimensões mais associadas ao número de alunos por turma, hoje é a implicação no tempo gasto pelos professores no controlo da turma, dos comportamentos dos alunos.

A relação sugere que quanto maior é a turma mais tempo é gasto na gestão dos seus comportamento e, da mesma forma, quanto menor é a turma mais tempo o professor usa em actividades directamente ligadas ao ensino e aprendizagem.

O Estudo o CNE e outros trabalhos internacionais mostram que Portugal e um dos países em que os professores mais tempo gastam em trabalho de controlo de comportamentos dos alunos. É reconhecido também que turmas de maior dimensão registam mais episódios de indisciplinas.

Esta evidência não pode deixar de ser tida em conta na discussão aberta sobre o número de alunos por turma.

No entanto, creio que existe um outro conjunto de aspectos que me parecem fortemente associados à qualidade da educação e dos resultados escolares para além do número de alunos e que não devem ser esquecidos nesta equação. Sem esgotar ou hierarquizar, vejamo alguns desses aspectos.

Como várias vezes aqui tenho referido e o Estudo do CNE também aponta, parece-me que a autonomia das escolas deve ser reforçada também no que respeita à organização dos alunos de forma a acomodar as especificidades dos territórios educativos. Para além disso, existência de recursos técnicos em número e com a qualificação adequada é importante.

Creio também que a questão dos comportamentos dos alunos em sala de aula não pode ser desligada da organização e conteúdos curriculares. Se recordarmos o trabalho recentemente divulgado Health Behaviour in School-aged Children temos que os alunos portugueses expressam uma apreciação negativa da escola, das mais baixas entre os 42 países participantes, apenas 11% dos rapazes e 14% das raparigas aos 15 anos afirma gostar da bastante da escola, resultado mais baixo que em edições anteriores. Ainda de acordo com o estudo os alunos portugueses gostam dos colegas e dos intervalos e não gostam das aulas porque as consideram aborrecidas e com matéria excessiva.

Temos currículos extensos, normativos, associados a um conjunto insustentável e burocratizado de metas curriculares que tornam muito difícil aos docentes acomodar a diversidade dos alunos e, como estes dizem, reflectem-se na motivação. Como sabemos a baixa motivação é um factor fortemente contributivo para comportamentos desajustados em sala de aula.

Parece-me também de considerar o impacto da alteração do quadro de valores, por exemplo a percepção social dos designados traços de autoridade. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito pelo que importa perceber o impacto destas alterações nas relações entre professores e alunos.

Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro nada.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente, apoiado e valorizado se sentir. O apoio aos professores é um problema central no que respeita à indisciplina mas não só.

Neste âmbito, apoio e valorização dos professores está muito por fazer.

É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

Parece também importante a existência de estruturas de mediação entre a escola e a família o que implica a existência de recursos humanos qualificados e disponíveis. Veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo IAC, experiências no âmbito da intervenção da Associação EPIS ou iniciativas que algumas escolas conseguem desenvolver e que permitam apoiar os pais dos miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outras medidas que envolvam, eficazmente e em tempo oportuno as CPCJ.

Por outro lado, os estudos e as boas práticas mostram que a presença simultânea de dois professores é um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

As dificuldades dos alunos estão com muita frequência na base do absentismo e da indisciplina, os alunos com sucesso, em princípio, não faltam e não apresentam grandes problemas de indisciplina.

Os professores também sabem que na maior parte das vezes, os alunos indisciplinados não mudam os seus comportamentos por mais suspensões que sofram. É evidente que importa admitir sanções, no entanto, fazer assentar o combate à indisciplina nos castigos aos alunos e, eventualmente, nas multas e retirada de apoios aos pais, é ineficaz, é facilitista na medida em que é a medida mais fácil e mais barata, é demagógica porque vai ao encontro dos discursos populistas que aplaudem a ideia do "prender" do "expulsar" até ficarem só os nossos filhos.

O problema é quando também nos toca a nós, aí clamamos por apoios.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização dos muito frequentes incidentes de indisciplina que minam a qualidade cívica da nossa vida além, naturalmente, da qualidade e sucesso do trabalho educativo de alunos, professores e pais.