Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
Desde o início que me parece que
o que deveria ser repensado é todo o modelo no qual assenta a prestação de
apoios especializados a alunos com necessidades educativas especiais a
frequentar estabelecimentos de ensino regular.
Nesta reflexão deve ser incluído
o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios carece de
melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas
matérias e às quais já me tenho referido. Como hoje se noticia algumas destas decisões chegaram aos Tribunais.
A introdução de pequenos
ajustamentos de natureza processual não muda significativamente o conjunto de
problemas enormes verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de
apoio que seriam ridículos se não estivesse em causa crianças e jovens com
problemas sérios, etc.
Este conjunto de problemas é bem
conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham mas sabem, sentem,
que os seus direitos não são cumpridos.
Qualidade e EDUCAÇÂO inclusiva
não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing", na falta de
articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas, apesar de
algumas boas práticas que se conhecem. Em boa parte dos casos trata-se alunos
no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os apoios são
fundamentais.
Não é nada de novo, os mais
vulneráveis são sempre os que sofrem mais.
Mas não é uma fatalidade, fazemos
os dias assim, como cantam os Trovante.
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