POR ONDE ANDA O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES

Foi ontem conhecida uma decisão de um Tribunal que condena um homem por comprovados abusos sexuais sobre uma criança de 4 anos, seu neto, a pena suspensa. Sublinhe-se que o mesmo indivíduo já tinha, comprovadamente abusado de uma neta sendo também condenado a pena suspensa.

Muitas vezes tenho escrito que só prender não basta mas não é possível dar estes sinais à sociedade que temos e que alimentarão um forte sentimento de impunidade instalado. Nesta caso acresce mais uma vez a falta de uma cultura de protecção das crianças independentemente das leis ou dos dispositivos que existem.

O que merece verdadeira reflexão é a base de valores que informa a decisão que, aliás, vai no mesmo sentido de decisões de outras como um exemplo paradigmático do Tribunal da Relação do Porto que em 2011 absolveu um psiquiatra que, comprovadamente, sublinho comprovadamente, violou uma paciente que acompanhava num quadro de depressão. A justificação para a absolvição foi que o psiquiatra criminoso violou a paciente mas não usou de violência. Notável e criminosa esta decisão.

Recordo ainda algumas sentenças que conheço no âmbito dos Tribunais de Família relativas à guarda parental ou a decisão de uma Procurador-adjunta do Ministério Público, em Viana do Castelo, que dispensou uma miúda de 13 anos de frequentar a escola por razões culturais, era cigana, pelo que a ilustre Magistrada a dispensou do Direito à Educação.

Por onde anda o juízo de alguns juízes?