O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA, DE NOVO

O Professor David Justino, presidente do Conselho Nacional de Educação, participou nas Jornadas parlamentares do PSD e entendeu por bem atacar a intenção do Governo de gradualmente reduzir o número de alunos por turma.

O Professor David Justino, na linha dos ilustres economistas da educação, Hanushek, por exemplo, fez uns cálculos com base numa proposta antiga dos Verdes e concluiu que essa redução teria um custo anual de 750 milhões de euros. Acrescentou, cito “Os resultados são incertos mas os custos são certos”

Eu não sou um economista da educação mas se pegasse nos números do Relatório Técnico do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção em Portugal divulgado em Fevereiro de 2015 veria e ouviria o Professor David Justino afirmar que são retidos em Portuga em cada ano 150 000 alunos e que o custo estimado acrescido por cada aluno que chumba é de 6500 €. Bom,  … é só fazer as contas 975 milhões de euros. Mas eu não sou economista da educação pelo que isto deve estar errado.

Na verdade já não há saco. É o discurso habitual dos economistas da educação. Minimizam o impacto dos factores culturais, contextuais, por exemplo, quando analisam os efectivos de turma em alguns países, o eterno exemplo dos países asiáticos, que obtêm bons resultados genéricos. Crato era um defensor claro destas perspectivas, lembro-me dele afirmar repetidamente que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, o incontornável exemplo de países asiáticos quando a OCDE também alertava para o risco do aumento do número de alunos por turma verificado em Portugal.

Este tipo de argumentação é habilidoso, o número de alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente para explicar os resultados. Necessita sem qualquer dúvida de ser considerado tendo em conta as características dos diferentes territórios educativos. Esquecer ou desconhecer isto é grave.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento.

No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. 

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos. Acresce nesta matéria importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma.

Diga-se ainda que quase que seria dispensável referir a diferença entre trabalhar com trinta alunos num estabelecimento privado de acesso condicionado ou o mesmo número de alunos num mega agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.

David Justino esquece mas não desconhece que a educação é mais do que economia, os estudos de "input-output" são curtos para explicar sucesso ou insucesso, importa considerar variáveis de processo e de contexto.

Creio que este discurso de David Justino se deve enquadrar na luta política da partidocracia que tem na educação, um terreno de particularmente apetecível e relevante. 
Como não sou economista da educação também acho que em educação não há despesa há investimento ainda que se combata desperdício e ineficácia.