AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES

O rapaz foi condenado pois o Tribunal deu como provado o seu comportamento lesivo da empresa que, aliás, era recorrente.
Entretanto, a REFER numa estranha quanto injusta decisão face a tão competente e leal funcionário instaurou-lhe um processo que acabou com o despedimento por justa causa.
O rapaz sentiu-se injustiçado foi para Tribunal e ... ganhou, não havia justa causa para despedimento.
A REFER recorreu e o Tribunal da Relação do Porto voltou a considerar a não existência de justa causa condenando a REFER numa indemnização de 80 000 € ao seu ex-diligente e honesto funcionário.
Vale a pena recordar que foi também este Tribunal que em 2011 absolveu um psiquiatra que, comprovadamente, sublinho comprovadamente, violou uma paciente que acompanhava num quadro de depressão. A justificação para a absolvição foi que o psiquiatra criminoso violou a paciente mas não usou de violência. Notável e criminosa esta decisão: Tal como a que agora se conhece parece incompreensível 
Por onde anda o juízo de alguns juízes?
Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Sem comentários:

Enviar um comentário