EDUCAÇÃO TROIKADA

O Tribunal de Contas divulgou o relatório de uma “Auditoria ao Acompanhamento dos Mecanismos de Assistência Financeira a Portugal - Sector da Educação”.

Vejamos alguns dados. Em 2012, 2013 e 2014 a Educação teve um corte orçamental de 1333 milhões de euros sendo que em 2012 e 2013 o corte realizado foi o dobro do definido no memorando da “Troika”. Um trabalho de bons alunos, evidentemente.

Entre 2001/2010 e 2014/2015 encerraram-se 2503 escolas. Em 2009/2010 existiam 6% de escolas ou agrupamentos com mais de 2000 alunos, em 2014/2015 são 27% e 28 agrupamentos têm mais de 3000 alunos. Quanto maior é a nau maior é a tormenta e existem alunos em educação pré-escolar e no 1º e 2º ciclo do ensino básico que percorrem muitas dezenas de quilómetros diariamente entre a residência e o Centro Educativo.

Acresce que entre 2010/2011 e 2014/2015 saíram cerca de 30000 docentes e o número de alunos baixou 7.4%. Aliás, a redução de docentes constituiu sempre uma fatia substancial dos cortes no sector.

Este cenário implicou o aumento do número de alunos por turma. Não vale a pena fazer o rácio entre o número global de docentes e número global de alunos porque não espelha o número real de alunos por turma como é evidente.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado na sua abordagem.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” muitas vezes argumentado e que justifica a saída de tantos milhares de professores deve ser também analisado à luz das medidas da Política Educativa seguida. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, as alterações no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro responsável sempre se “esqueceu” obviamente destes “pormenores”, apenas referia a demografia e os recursos disponíveis para responder às “necessidades” do sistema.

Este conjunto de medidas, entre outras, poderão sair bem mais caras do que aquilo que a poupança conseguida através da diminuição do número de docentes.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo justamente estes os dois problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

Mais uma vez, sendo necessária uma política de contenção e o combate ao desperdício, em Educação não existe despesa, existe investimento.