FAMÍLIA PRECISA-SE, URGENTE

Mas quando é mesmo preciso afastar as crianças, a aposta deve ser em famílias de acolhimento, devidamente acompanhadas, e não em instituições. O modelo português, que se baseia sobretudo em ter as crianças em lares e centros de acolhimento, “não é o ideal”, nota Marta Santos Pais que esteve nesta quinta-feira em Lisboa para participar na conferência internacional sobre Acolhimento de Jovens em Instituição, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde explicou que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento.

O bem estar das crianças é uma matéria que está permanentemente na agenda.

Em Portugal verifica-se um dos mais elevados índices europeus de institucionalização. No mesmo sentido Portugal tem um dos mais baixos valores no que respeita a colocação de crianças em acolhimento familiar, 4,5 % face aos 30% verificados em Espanha ou 66% em França. No Reino Unido a taxa de acolhimento familiar é ainda mais elevada, 77%, mas este indicador, do meu ponto de vista, deverá ser analisado à luz de algumas particularidades que estes processos apresentam e que têm sido objecto de algumas reservas.

Apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o empenho dos técnicos e insttuições. Seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo supremo interesse da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.

Acontece ainda que se verifica uma enorme dificuldade de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família. Existem casos de famílias interessadas na adopção de bebés que esperam até cinco anos porque entre os mais pequeninos passíveis de adopção, o número é menor, situação que se mantém, os candidatos à adopção preferem as crianças abaixo dos 3 anos.

Quando penso nestas situações recordo sempre de uma expressão que várias vezes aqui tenho citado e que ouvi a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”. Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas.

Termino com uma afirmação de um autor muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfrenbrenner, "Para se desenvolver bem todas as crianças precisam que alguém esteja louco por elas".