O MEU FILHO ESTÁ NA TURMA DOS MAUS. ELE VAI FICAR BOM?

Na Região Autónoma da Madeira inicia-se no próximo ano lectivo em sete estabelecimentos escolares um projecto de combate ao insucesso e abandono escolar através da constituição de turmas apenas com alunos com dificuldades. Num dos estabelecimentos é também constituída uma “Turma de Desenvolvimento” com os melhores alunos. O objectivo, lê-se no Público, é “estimular o grupo nivelando-o por cima”.

É recorrente, creio que será cada vez mais, a tentação de operacionalizar este tipo de respostas.

Aliás, no Continente o Despacho Normativo 13/2014 do MEC prevê constituição de "grupos de homogeneidade relativa" de alunos. A designação seria uma pérola em "eduquês" mas Nuno Crato não é, evidentemente, homem para certas liberdades discursivas, é um homem de rigor como todos os aspectos da política educativa demonstram.

O normativo estabelece que para além de turmas de alunos com dificuldades as escolas podem também constituir turmas de alunos com "elevadas capacidades".

Como já tenho referido, em algumas situações, bem avaliadas todas as variáveis envolvidas, posso entender a constituição por um período de tempo bem delimitado de grupos de alunos com algum tipo de dificuldade escolar para a realização de um trabalho de apoio específico. Existem algumas boas experiências neste campo.

No entanto, a constituição, assim enunciada, de grupos de alunos com dificuldades e de grupos de alunos com "elevada capacidade" abre a porta a situações que me parecem profundamente discutíveis e esta inquietação não tem rigorosamente a ver a argumentação fraquinha, muito fraquinha, do referindo dimensões como o estafado e improdutivo "politicamente correcto”.

Esta medida já existiu em tempos com as turmas de nível e quem conhece a realidade sabe que os resultados dos alunos "maus" continuaram, genericamente maus, o povo diz junta-te aos bons e serás como eles, junta-te aos maus e serás pior do que eles.

A constituição de grupos nivelados, "homogéneos", com base no rendimento escolar, no comportamento ou na origem social e familiar, não é rara nas nossas escolas, é do conhecimento da tutela que tolera o procedimento.

Sabemos todos de turmas maioritariamente constituídas por repetentes ou oriundos de alguns bairros, bem como, pelo contrário, turmas maioritariamente constituídas por bons alunos, filhos de docentes ou de funcionários ou de alguém com “capacidade” para influenciar a definição da turma para o seu filho ou, como agora se define de alunos com "elevada capacidade". Nada de novo, portanto.

A questão central coloca-se em dois patamares, a eficácia e o impacto nos alunos. Vamos por partes. A experiência e os estudos realizados sobre estas questões mostram que sem recorrer a apoios eficazes e adequados, separando apenas por competência, os “bons” continuam bons os “maus” também continuam maus, apenas deixam, crê-se, de atrapalhar o trabalho dos bons. 

O trabalho dos maus, sendo nivelado por baixo introduz um tecto nas aprendizagens que inibe um percurso do mesmo tipo e qualidade que o dos bons mesmo que sejam bem-sucedidos, o que só acontece pelo trabalho de apoio adequado e não por estarem junto de outros maus.

Nós aprendemos mais e melhor com quem sabe mais que nós.

Quanto ao impacto, parece óbvio que a diversidade é sempre preferível a uma falsa homogeneidade. As atitudes de discriminação negativa não apresentam nenhuma espécie de vantagem pessoal ou social, guetizam, estigmatizam e promovem quer nos bons, quer nos maus, uma relação desconfiada e tensa facilitadora de problemas.

As dificuldades escolares gerem-se com apoios e recursos que terão certamente de ser diferenciados mas não podem, não devem, implicar a criação de “guetos” para os “maus” ou de "condomínios" para os "bons".

Finalmente, creio que esta medida, grupos de nível, se inscreve num processo de selecção “neodarwinista” que o MEC tem vindo de mansinho a instalar.

O caminho é este, dos fracos não reza a história.

O problema é que se não for a escola, a educação, a promover equidade de oportunidades e a combater a exclusão não restará nada nem ninguém que o faça. O Ministro da Educação e Ciência deveria saber isto.