DOS "HORÁRIOS ZERO"

Neste arranque de ano lectivo o processo de colocação de professores está a correr sem os sobressaltos graves do ano anterior. O calendário eleitoral, perdão, o calendário escolar com o atraso no início das aulas veio dar uma ajudinha.

Ainda assim e ao que se lê no DN mais de 800 professores do quadro estão ainda com “horário zero” apesar de a alguns destes poder ainda vir a sair a lotaria de um trabalho em substituição de colegas já colocados. Aos outros restará um indigno processo de "requalificação", a antecâmara do desemprego.

Não consigo ouvir sem inquietação esta insultuosa designação “horário zero” atribuída a professores do quadro com anos de experiência avaliada e que estão sem alunos.

Conforme já escrevi frequentemente, entendo que as necessidades de docentes do sistema educativo constituem uma questão complexa e com múltiplas variáveis que deve ser tratada de forma séria, competente e serena o que não tem acontecido.

Para além das oscilações da demografia que são abordadas de forma habilidosa e não justificam a saída de dezenas de milhares de professores nos últimos anos, entre essas variáveis destacam-se algumas das consequências da PEC - Política Educativa em Curso, designadamente a criação dos insustentáveis mega-agrupamentos, mudanças curriculares destinadas a poupar professores e o aumento de alunos por turma que, não servindo a qualidade da educação, reduzirá o número de lugares de docentes.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema, e que correm o risco de passar aos chamados “horários zero”, bem como na estabilização dos que se mantêm contratados durante anos por conta das eternas necessidades transitórias.

Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades. Estas medidas no âmbito de uma autonomia real das escolas seriam possíveis se o MEC confiasse nas escolas e nos professores

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista.