OS ASSISTENTES OPERACIONAIS VERDADEIRAMENTE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO

Desde sempre, a proximidade de eleições tende a produzir milagres, baixa do desemprego, acordos estabelecidos com diferentes grupos de interesses, alteração de medidas de política que sempre defendidas apesar das críticas, elaboração de promessas antes negadas, etc. Nada de novo, tudo “by the book”.

Hoje foi divulgado que o MEC vai contratar a partir da próxima semana 2822 assistentes operacionais para as escolas que entrarão em funções logo em Setembro, dizem. Como é reconhecido, o número destes profissionais é (e será, apesar desta medida) manifestamente insuficiente. Aliás, foi desencadeada por grupos de pais a apresentação de uma petição no sentido de que sejam revistos os rácios que determinam o número de auxiliares de educação, agora assistentes operacionais, nas escolas e agrupamentos.

Acontece ainda que ao início de cada ano lectivo as necessidades elaboradas de acordo com rácios já desajustados face às mudanças na organização do sistema são colmatadas através do recurso a desempregados inscritos nos Centros de Emprego, o chamado Contrato Emprego-Inserção, que chegam tarde às escolas, a maioria sem formação para o trabalho que envolva crianças. 

No entanto, ao fim de cada ano estas pessoas vão embora e não podem voltar a trabalhar no ano seguinte no local em que estiveram independentemente da qualidade do seu desempenho e do desejo das direcções escolares. Esta medida indefensável só pode ser entendida à luz das múltiplas habilidades para disfarçar o desemprego sem, verdadeiramente, criar emprego.

Algumas notas sobre o papel dos auxiliares de educação considerando, sobretudo, o seu importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também desempenham que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alguns alunos com necessidades educativas especiais os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são mesmo auxiliares de acção educativa.

A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.

Na verdade, os auxiliares educativos cumprem um papel fundamental, nem sempre valorizado, nas comunidades educativas e por várias razões.

Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, terem uma informação que pode ser útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, tenha alguma formação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.

Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.

Considerando tudo isto parece muito pertinente e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.