DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

Em Gaia há 26 alunos inscritos num curso profissional que o MEC não aprovou

A autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento, oferta educativa, etc. se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades.

Certamente por isto, não há como negar, a defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro.

No entanto e como é observável, o sistema educativo continua, pois, altamente centralizado e com uma carga de burocracia asfixiante apesar do “upgrade” tecnológico, ou seja, “plataformizou-se” mas a burocracia centralizada continua imensa.

A decisão central sobre a oferta de escola à revelia dos projectos sustentados as escolas hoje relatado ou a decisão sobre número e constituição das turmas são apenas alguns exemplos desta centralização.

Tudo isto radica numa questão nuclear, apesar da retórica da autonomia e como é evidente o MEC não confia nas escolas, nos seus órgãos e nos professores. Assim sendo, são os Serviços que analisam e decidem sobre boa parte da vida escolas, incluindo dimensões que se inscrevem no âmbito da autonomia atribuída. Elucidativo.
Há ainda que considerar que o movimento de municipalização da educação transfere competências para as autarquias também diminui a autonomia das escolas e agrupamentos conforme muitos drectores têm referido.
Tudo dentro da normalidade, evidentemente. É assim a PEC – política Educativa em Curso.