DA REFORMA DA JUSTIÇA

Um emigrante português no Luxemburgo, testemunha num processo judicial em Braga, teve de vir a Portugal de avião para depor. No grão-ducado, o consulado não tem videoconferência nem Skype, e na embaixada, em Paris, não o deixaram falar por não residir em França.

E assim se cumpre uma justiça que, dizem, está mais célere, mais acessível aos cidadãos.

Muitas vezes aqui tenho referido que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a acessibilidade e confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, acessível, justa e célere da justiça.

Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.