FAMÍLIA PRECISA-SE. URGENTE

Ao que se lê no Público foram aprovadas alterações significativas no sistema de protecção de crianças e jovens. Em caso de incapacidade da família restrita ou alargada para se responsabilizar por uma criança, a prioridade, sobretudo nos mais novos, será a colocação em acolhimento familiar. Evitar-se-á, tanto quanto possível, a institucionalização. Se conseguirmos levar colocar em prática trata-se de uma boa decisão.

Em Portugal verifica-se um dos mais elevados índices europeus de institucionalização. No mesmo sentido Portugal tem um dos mais baixos valores no que respeita a colocação de crianças em acolhimento familiar, 4,5 % face aos 30% verificados em Espanha ou 66% em França. No Reino Unido a taxa de acolhimento familiar é ainda mais elevada, 77%, mas este indicador, do meu ponto de vista, deverá ser analisado à luz de algumas particularidades que estes processos apresentam e que têm sido objecto de algumas reservas.

Apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o empenho dos técnicos. Seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo supremo interesse da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.

Acontece ainda que se verifica uma enorme dificuldade de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família. Curiosamente, existem famílias interessadas na adopção de bebés que esperam até cinco anos porque entre os mais pequeninos passíveis de adopção, o número é menor, situação que se mantém, os candidatos à adopção preferem as crianças abaixo dos 3 anos.

Como é óbvio, um processo de adopção é algo cuja qualidade não pode em momento algum ser hipotecada minimizando o risco de "devolução" de crianças em processo de adopção, situação altamente penalizadora para todos os envolvidos. No entanto, parece claro que o processo carece de agilização de modo a que os candidatos à adopção não desistam assustados com a morosidade. Muito recentemente o Governo anunciou a intenção de introduzir mudanças nos processos de adopção.

Quando penso nestas situações lembro-me sempre, conhecerão esta citação mas não resisto a deixá-la, de uma expressão que ouvi já há algum tempo a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”. Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas e muitas não chegam a ser adoptadas por alguém que por as adoptar passaria a ser a sua família, os seus pais.