QUALIFICAÇÃO, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

"O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, admitiu esta quarta-feira, no lançamento do “Relatório de Diagnóstico: Estratégia de Competências para Portugal” da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que Portugal está atrasado em matéria de educação e competências quando comparado com os restantes países membros da OCDE."

Desculpem a insistência no tema mas este Relatório da OCDE  justifica.

Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado há dias pela Comissão Europeia e citado no DN, Portugal é um dos cinco países entre os 28 Estados membros da União Europeia que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.

Recordo que no início do ano um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

Por outro lado, talvez seja de considerar o impacto da tão perversa quanto errada ideia do "país de doutores" que se foi instalando com o precioso auxílio de uma imprensa preguiçosa e negligente pois não corresponde à verdade e que alimentando a ideia de que "estudar não vale a pena", representa um verdadeiro tiro no pé. Promove ainda o risco dos cidadãos desinvestirem em projectos de vida que passem pela qualificação, a verdadeira alavanca do desenvolvimento e, portanto, do futuro.

É também relevante recordar que temos cerca de 300 000 jovens que nem estudam nem trabalham, a geração "nem, nem".

É ainda de relembrar que de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.

Esta informação não é nova. Na verdade e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muita gente afirma de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro custo mais alto no valor das propinas.

Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.

As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Para reforçar a ideia de qua não somos, definitivamente, um "país de doutores" importa sublinhar que, apesar dos progressos dos últimos anos, estamos muito longe de poder vir a cumprir a meta a que nos comprometemos com a UE para 2020, 40% de pessoas licenciadas entre os 30 e os 34 anos.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.

No entanto, os tempos que atravessamos e o vento que sopra da 5 de Outubro não parecem muito amigáveis.