NOVO PROGRAMA DE PORTUGUÊS, PARTE DO PROBLEMA OU PARTE DA SOLUÇÃO?

"Para os professores de Português, novo programa vai potenciar chumbos"

Está em discussão pública o Programa de Português para o Ensino Básico. A Associação dos Professores de Português vem exprimir sérias reservas face ao que agora se conhece.

Sem estranheza e ao contrário que parecia ser razoável, o novo Programa é definido de forma a subordinar-se às metas curriculares que foram definidas em 2012.

Assim, considerando as metas curriculares e o papel determinante atribuído pelo MEC aos exames e também sem considerar o parecer do CNE sobre a relação entre a retenção escolar e os conteúdos curriculares surge um “um currículo balizado por programas excessivamente extensos e por correspondentes metas curriculares anuais”, que “tem como objectivo a avaliação externa" e “impede a flexibilização do currículo e dos programas, bem como a criação de momentos de consolidação das aprendizagens e recuperação das áreas menos conseguidas”.

Ainda segundo a Associação dos Professores de Português, “Desta forma, impede que se responda à situação dos alunos que, cumprindo o plano de estudos regular, evidenciam dificuldades no seu acompanhamento”, lê-se no Público.

Talvez seja de recordar que, no caso do Português e da Matemática para o 1º ciclo as metas curriculares estabelecidas definem um total de 177 objectivos e 703 descritores. Por anos, temos: no 1º ano 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff.

Este entendimento faz correr o sério risco de que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem o que culminará, antecipa-se, com a realização de exames todos os anos. Aliás, neste contexto é preocupante a afirmação dos autores das metas curriculares, de que estas estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”.

Como exemplos de descritores podemos mostrar “Apropriar-se de novos vocábulos: reconhecer o significado de um mínimo de 150 novas palavras, relativas a temas do quotidiano, áreas de interesse dos alunos e conhecimento do mundo (exemplos de áreas vocabulares: casa, família, escola, vestuário, profissões, festas, animais, jardim, cidade, campo)” ou “Ler pelo menos 45 de 60 pseudo-palavras (sequências de letras que não têm significado mas que poderiam ser palavras em português) monossilábicas, dissilábicas e trissilábicas (em 4 sessões de 15 pseudo-palavras cada” ou “ler um texto com articulação e entoação razoavelmente correctas e uma velocidade de leitura de, no mínimo, 90 palavras por minuto”.

Aplicar este modelo de trabalho em sala de aula para um grupo com mais de 20 alunos é uma tarefa que eu diria impossível.

Em síntese e como afirma a Associação de Professores de Português, um modelo curricular de natureza “fortemente prescritivo, que vai empobrecer a educação e promover a retenção escolar dos alunos”.

Parece-me importante recordar que alguns trabalhos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos, cito o da Professora Dulce Gonçalves da Universidade de Lisboa, evidenciam a desadequação e os problemas criados pelas metas curriculares.

Não será difícil antecipar que este novo Programa de Português para o ensino básico assente nas metas curriculares, tal como estão definidas, corre o sério risco de vir a ser parte do problema, o sucesso dos alunos, e não parte da solução.

É evidente que esta opção é coerente com a visão de educação, educação e ensino públicos que a equipa do MEC assume.