DISCUTIR O EFEITO DO "CHUMBO ESCOLAR" NÃO É DEFENDER "PASSEM SEM SABER". DE UMA VEZ POR TODAS

A propósito da entrevista de David Justino, Presidente do Conselho Nacional da Educação, ao I ainda na sequência do Relatório sobre a retenção escolar em Portugal, algumas notas.

Confesso que fico bastante surpreendido quando ao discutir-se os efeitos da retenção, cerca de 150 000 alunos por ano, algumas vozes, mesmo dentro do universo da educação", clamam que se está a promover o "facilitismo", o "então passam sem saber".

Como me parece evidente não é dada disto. Só como exemplo, a Noruega tem uma taxa de retenção próxima do 0% e não consta que os alunos noruegueses passem sem saber, são, aliás, dos alunos com melhores resultados nos estudos comparativos internacionais.

A questão é saber se o chumbo transforma o insucesso em sucesso. Não transforma, repetir só por repetir não produz sucesso, aliás gera mais insucesso conforme os estudos mostram.

Do meu ponto de vista, o essencial é promover e tornar acessíveis a alunos, professores e famílias apoios e recursos adequados e competentes de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário também diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional mas não nas idades que o MEC defende, criando percursos de "segunda" para os "sem jeito para a escola" e "preguiçosos".

Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação uma tentação a que nem sempre se resiste.

Não tenho nenhum princípio fundamentalista contra os exames, embora no 1º ciclo me pareçam dispensáveis, as provas aferidas cumpriam o papel de regulador do sistema,. No entanto, entender que os exames, quanto mais melhor, só por existirem são fonte de qualidade, parece decorrer da estranha convicção de que se medir muitas vezes a febre, esta irá baixar o que é, no mínimo, ingénuo.

A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.

É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção escolar.

É o que não acontece em Portugal.

É o que o Ministro Nuno Crato parece entender que não deve existir em Portugal.

Ponto.