DA AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS

Luís Capela, inspector-geral de Educação e Ciência, divulgou hoje em Coimbra que em breve será aprovado um diploma relativo à avaliação externa das escolas que, entre outras aspectos, contemplará a observação de aulas e estender-se-á aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

A observação de aulas é um aspecto importante, habitualmente envolto em polémica designadamente no âmbito da avaliação dos professores. No entanto, no quadro da avaliação das escolas Portugal era de acordo com um recente relatório da rede Eurydice, "Assuring Quality in Education — Policies and Approaches to School Evaluation in Europe" um dos três países em que não existe.

É de registar que o MEC promove uma sinistra PACC para avaliar Conhecimentos  e Capacidades para o acesso à carreira de professor sem considerar como elemento avaliativo o trabalho em sala de aula mas entende que para avaliar uma escola tal é necessário. Cratinices, enfim.

Por outro lado, regista-se a intenção de que o ensino privado seja sujeito aos dispositivos de avaliação externa.

Não conhecemos, evidentemente, os conteúdos do futuro diploma mas aguarda-se o que em matéria de autonomia das escolas tal possa ser contemplado. A autonomia das escolas está sob ameaça no movimento de municipalização da educação não passa de "uma espécie de autonomia".

A avaliação é, seguramente, uma ferramenta de promoção e regulação da qualidade do trabalho desenvolvido o que a torna imprescindível nos vários patamares do sistema. Em Portugal, no universo da educação, a avaliação, seja de alunos, de professores ou das escolas tem sido um  terreno de enorme instabilidade e conflitualidade, seja pela incoerência e incompetência de diferentes iniciativas do MEC, seja pela contaminação da normal conflitualidade destas matérias pelos interesses conjunturais da partidocracia, traduzidos numa volatilidade espantosa de mudanças e alterações que nem tempo têm se ser avaliadas antes de ser novamente ... alteradas e sempre recebidas reactivamente.

Gostava também que o novo quadro normativo pudesse desburocratizar a forma como a  avaliação interna e externa é realizada, altamente burocratizada, solicitando uma carga enorme de informação, extensa, redundante e parte dela inútil, da forma que é requerida. A produção desta informação consome centenas de horas de trabalho a muitos docentes roubadas à essência do seu trabalho.

O nível de informação solicitada e as regras impostas de funcionamento e organização mostra, de facto, um sistema altamente centralizado, burocratizado e com a tentação de manter um controlo absoluto sobre a organização e funcionamento das escolas.

A minha experiência em processos desta natureza, como membro de Conselhos Gerais, incluindo escolas com contrato de autonomia, é elucidativa.

No último caso, o volume de informação produzido por exigência do quadro normativo global e do contrato de autonomia ocupava um espaço virtual de 4 MB para ser analisado na reunião do Conselho Geral. É obra e o problema é que tinha pouco de virtual e ... eficiente.

O desgaste e desperdício de tempo e esforço investidos na produção desta informação que, sendo lida algures no MEC também implicará mais uma enorme carga de trabalho mas que alimenta a máquina, não podem deixar de ter custos significativos na qualidade do trabalho das escolas.

A avaliação, sendo imprescindível na promoção da qualidade é tanto mais eficaz nessa função quanto mais competente e simples possa ser.

A questão é que, como dizia o Mestre João dos Santos, o mais difícil em educação é trabalhar de uma forma simples.