PORTUGAL VISTO DA OCDE - Baixa qualificação e ensino profissional

"OCDE volta a sublinhar baixas qualificações dos portugueses"

"Aposta de Crato no ensino profissional destacada pela OCDE"

A imprensa de hoje aborda duas questões que estão em título que sendo tratadas de forma diferenciada justificam uma reflexão concertada.

A primeira referência decorre de mais uma vez surgir um indicador negativo por parte da OCDE. Na população entre 25 e os 34  anos, Portugal tem a terceira mais alta proporção da OCDE de jovens com baixas qualificações, 39% dos indivíduos não estudaram para lá do ensino secundário. A média na OCDE é de 17%. Aliás, se considerarmos a população mais velha 55-64 anos o cenário é o mesmo um dos três piores resultados, 79% das pessoas não passaram do secundário.

Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "somos um país de doutores" e de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação sendo, um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todas as faixas etárias incluindo as mais jovens, apesar das recentes afirmações insustentáveis de Angela Merkel.

Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais. O que acontece verdadeiramente é termos desenvolvimento a menos, não é qualificação a mais, temos um mercado de trabalho que a cegueira da austeridade e do empobrecimento tem vindo a proletarizar e que não absorve a mão-de-obra qualificada. Não podemos passar a mensagem de que a qualificação não é uma mais-valia.

É um tiro no pé.

A segunda notícia prende-se com esta. Uma outra publicação da OCDE o anuário Education Policy Outlook  incentiva e elogia a estratégia e alargamento da oferta para o ensino profissional que tem vindo a ser seguida  no ensino secundário criando uma alternativa “ao mesmo nível” dos programas de carácter geral com uma referência ao modelo "dual. A OCDE elogia também os objectivos de alargamento em 30% do número de alunos abrangidos por esta modalidade em 2020 e que certamente tornarão mais simpáticas as estatísticas do abandono e insucesso num irónico "upgrade" do "Novas Oportunidades" em modo crático.

Em primeiro lugar parece-me algo de contraditória esta visão da OCDE. Por um lado somos um dos três países da organização com mais jovens que não têm formação superior e estamos longe de atingirmos os objectivos definido nesta matéria para 2020. Por outro lado, elogia o aumento da oferta e o alargamento da formação profissional no secundário. Parece-me um pouco estranho.

Afirmo repetidamente que é fundamental a diferenciação de percurso educativos para os nossos alunos para que, no limite e em situação ideal, todos acedessem a alguma forma de qualificação profissional, mais longa ou mais curta, a melhor forma de desenvolvimento as pessoas e das comunidades.

O que este Relatório da OCDE parece esquecer é que o ensino profissional  é basicamente destinado "aos que não têm jeito para a escola", "aos repetentes", aos "preguiçosos" e não é percebido como uma verdadeira alternativa "não desvalorizada", de "segunda" como muitos alunos, famílias, professores e escolas e mesmo o discurso do próprio MEC assim a consideram.

Aliás, e no que respeito próprio modelo dual inspiração alemão, este tem sido visto com sérias reservas por instituições como a OCDE(?) e a UNESCO pois a via profissional precoce mantém a desigualdade social e é dificilmente reversível.

A título de exemplo, pode citar-se, de acordo com o Relatório "Education at a Glance 2012" da OCDE, que a Alemanha é um dos três países, entre os integrantes da OCDE, em que a percentagem de jovens dos 25 aos 34 anos que atinge um nível de habilitação inferior ao dos seus pais é superior à percentagem dos que ficam com um nível de qualificação acima do dos pais, ou seja a mobilidade superior não funciona. Uma consequência disso é a necessidade conhecida da Alemanha vir recrutar fora, por exemplo em Portugal, gente com qualificação superior por insuficiência no mercado interno. Num país como Portugal este modelo pode ter um potencial efeito negativo mais significativo que o verificado na Alemanha.

Insisto assim na necessidade de criar oferta formativa diferenciada, mas não tão cedo na vida dos alunos, um erro crasso do MEC, e não privilegiando, implícita ou explicitamente, os alunos com insucesso que naturalmente, os estudos provam-no, são sobretudo oriundos de famílias menos qualificadas o que, obviamente, compromete a mobilidade social e a equidade de oportunidades.  

Os alunos mais novos que experimentam dificuldades escolares, precisam de apoio escolar e não de vias profissionais.