O PARQUE ESCOLAR E AS PESSOAS DO PARQUE ESCOLAR

Segundo alguma imprensa de hoje, o Tribunal de Contas alerta para um "buraco" de 1,1 mil milhões de euros relativo às obras de remodelação do parque escolar a cargo da Parque Escolar.

Algumas notas, pois estas matérias, por vezes, são, do meu ponto de vista, objeto de alguns equívocos consoante o posicionamento político dos opinadores.

Era, é, reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes Rodrigues, comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras. Existem ainda alguns milhares de alunos com aulas em contentores.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e a modernização do equipamento das escolas era, é, uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores, maltratados de forma inaceitável por várias medidas da política educativa dos últimos anos.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

A questão é que a actual PEC – Política Educativa em Curso, apesar de já não apostar nos edifícios, também não aposta nas pessoas e na qualidade do seu trabalho, corta custos de forma cega e está cada vez mais claramente assente numa agenda de desinvestimento na escola pública. A escola, com melhores ou piores edifícios, não está a ser "amigável" para professsores, para funcionários e técnicos e para os alunos, apesar do esforço da esmagadora maioria que todos os dias reinventa o seu trabalho, designadamente professores, para ajudar os miúdos a ser gente.

Há gente a ser excluída, professores, funcionários e técnicos e também alunos.

Essa é que é a questão e está para lá da melhor ou pior qualidade dos edifícios escolares.