As MALHAS DO CHAMADO ENSINO ESPECIAL

"Há colégios de ensino especial que não abrem portas em Janeiro"

Como é sabido, as respostas que o sistema educativo e de segurança social têm estruturado para os alunos que revelam mais dificuldades é uma matéria que está em permanente discussão.

Discutem-se os princípios, educação inclusiva, por exemplo, tipologias de respostas, Unidades de Ensino Estruturado, por exemplo, população a incluir em cada tipo de resposta, o critério de elegibilidade, por exemplo, o papel das instituições de educação especial, complementar ou concorrencial, por exemplo, os modelos e financiamento dos apoios especializados, decididos por quem, por exemplo, a permanência nas escolas secundárias de alunos com mais de 15 anos que sejam abrangidos por uma aberração conceptual chamada CEI - Currículo Específico Individual, (ainda estou a tentar conseguir perceber como é que um currículo individual não será específico), levando a situações verdadeiramente inaceitáveis e lesivas dos direitos dos alunos., por exemplo. etc., etc., etc.

Apesar de muitas vezes aqui me ter referido a várias destas questões o espaço não permite uma reflexão global mas existe algo que não pode ser esquecido.

O MEC aceita como resposta para uma franja de alunos, quase sempre, mas nem sempre, os que mais dificuldades apresentam, a frequência de Estabelecimentos de Educação Especial. Não quero discutir aqui o modelo e os aspectos mais particulares desta resposta apenas uma nota de indignação poistrata-se, como é evidente de um grupo altamente vulnerável.

Quando o MEC estabelece um contrato de financiamento com estas instituições é OBRIGADO a cumpri-lo se for, algo que não é, uma pessoa de bem. Segundo a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo os colégios de ensino especial, tal como os conservatórios do ensino artístico especializado ainda não receberam do Estado qualquer quantia referente aos serviços educativos, alimentação e transportes, prestados desde Setembro de 2014. Este universo envolve 8 instituições, 250 profissionais, mais de 700 alunos além, evidentemente, dos problemas sentidos pelas famílias. .

Como já disse, julgo que esta realidade pode e deve, ser repensada. Enquanto não o é, o Estado é obrigado a assumir o direito à educação e os direitos básicos das pessoas que não são de geometria variável, ou seja, quando existem uns eurozitos a mais, dá-se-lhes umas migalhas, quando não há … paciência.

Nada desta realidade, lamentavelmente, é novo para as pessoas envolvidas. Os técnicos, alunos e pais estão dramaticamente habituados a que sua voz não se oiça.

A voz das minorias é uma voz baixa Às vezes, em período de eleições, ouvem-se um pouco mais. Mas é Solde pouca dura e a dura realidade volta ao costume.