A SINISTRA PROVA, DE NOVO

"Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais"

O Provedor de Justiça divulgou elaborou um parecer e recomendações sobre a realização em Julho da segunda edição da sinistra Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para os professores com menos de cinco anos de tempo de serviço.

O texto é muito crítico para o MEC relativamente ao tempo que mediou entre a data do aviso e a data da realização, 5 dias, sustentando que este processo fere direitos fundamentais dos professores, sublinhando a igualdade de oportunidades e o princípio da proporcionalidade. O Provedor de Justiça refere ainda criticamente o custo da sinistra Prova, 20 €.

Num altura em que se anunciou nova edição deste filme negro algumas notas breves.

A posição do Provedor de Justiça é centrada em questões de natureza processual ou operacional  da realização da sinistra PACC que sendo importantes não são, evidentemente, a questão essencial.

Partindo do pressuposto de que exista por parte do Ministério da Educação a exigência de um dispositivo que lhe permita avaliar os candidatos a professor, tal dispositivo só pode ser estruturado assente naquilo que é a essência da função docente, o trabalho em sala de aula com os alunos, por exemplo, um ano probatório, aliás, já usado no nosso sistema, com prática e relatórios avaliados por avaliadores competentes. Este é o modelo mais utilizado e o que, obviamente melhor permite avaliar como um candidato a professor desempenha a profissão que quer abraçar.

Um Prova sinistra como a que Nuno Crato obrigou professores experientes a realizar, com 32 itens de resposta múltipla, com questões de charada lógica, fora do que é o trabalho docente, e um texto de desenvolvimento com um máximo de 350 palavras e um mínimo de 250, além da inadequação aos objectivos "Avaliar Conhecimentos e Capacidades" é, de facto, uma humilhação aos candidatos a professor (muitos já o são e foram avaliados enquanto tal) mas também a todos os professores.

Parece, aliás, claro que com esta sinistra Prova o objectivo não é "escolher os melhores", o mantra de Crato, mas eliminar mais alguns.

Conseguiu.