QUANTO MAIOR É TURMA ... MAIOR É A TORMENTA

Na 5ª feira da semana passada foram discutidas no Parlamento propostas elaboradas por diferentes partidos da oposição no sentido no sentido de diminuir o número máximo de alunos por turma nos diferentes ciclos de ensino bem como rever o efectivo de turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais.

Na sexta-feira PSD e CDS-PP chumbaram todas as propostas e os outros partidos também se posicionaram de forma diferente face às propostas que não eram subscritas por si. É assim a partidocracia, os interesses da pequena política sobrepõem-se aos interesses do bem estar comum.

Ainda assim e porque nada mudou  algumas notas que só agora tive tempo de alinhavar.

Várias vezes aqui tenho referido esta questão, o número de alunos por turma e o seu impacto nos resultados do trabalho de alunos e professores considerando as características dos diferentes territórios educativos. Aliás, seria interessante perceber qual o efectivo médio das turmas dos alunos com notas mais baixas nos últimos exames nacionais nos diferentes ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário das escolas públicas.

Recordo que o relatório anual “Education at a Glance 2012” da OCDE assinalava que apesar de Portugal ter investido no sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos foi o país em que o número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade do ensino. A decisão de subir o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo para 26 alunos e do 5º ano ao 12º para 30, números nem sempre cumpridos incluindo quando se verifica a presença de alunos necessidades especiais,  conjugada com a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos, gerando a uma excessiva concentração de alunos, levará inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido o número máximo de alunos. Assim, apesar da média nacional, segundo o MEC, passar de 21 para 22 alunos, boa parte das escolas lida com turmas com um número de alunos bem superior.

Sabemos todo que a discussão em torno do número de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes sujeita a equívocos. Lembro-me do Ministro Crato afirmar repetidamente que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, o incontornável exemplo de países asiáticos, uma afirmação habilidosa e que deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente para explicar os resultados.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento.  

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos.

Neste quadro e considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ter sido um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares embora promova a "dispensa" de professores, este sim, um dos eixos centrais da PEC - Política Educativa em Curso.

Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas políticas educativas da altura.

Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno, aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo revelar o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem percorrendo.

Neste contexto, teria sido desejável que as iniciativas no sentido de estabelecer um número máximo de alunos por turma e que o número de turmas pudesse ser gerido pelas escolas e não administrativa e cegamente determinado pelo MEC num atropelo de uma verdadeira autonomia das escolas, fossem acolhidas, discutidas e não recusadas, poderiam ser um bom contributo para a qualidade do trabalho de alunos e professores.