"Juízes que já passaram os 55 anos decidem que sexo nesta idade não é assim tão importante"
A notícia já é de ontem mas ainda
umas notas sobre a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que baixou a
indemnização solicitada por uma mulher que, em consequência de um acto
cirúrgico mal realizado, ficou impedida de ter relações sexuais.
O que verdadeiramente espanta é a
sustentação da decisão dos meritíssimos juízes. Entendem no seu douto
pensamento e saber que como a mulher "já tinha 50 anos e dois filhos",
ou seja, escrevem, "uma idade em
que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens,
importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”, o erro é
menos grave pelo que o ressarcimento à vítima deve ser menor.
Não vale a pena argumentar em
cima da decisão, o direito à vida tem o mesmo valor aos 10, aos 30 ou aos 70
anos.
O que merece verdadeira reflexão é
a base de valores que informa a decisão que, aliás, vai no mesmo sentido de
decisões de outros Tribunais Superiores com um exemplo paradigmático do
Tribunal da Relação do Porto que em 2011 absolveu um psiquiatra que, comprovadamente,
sublinho comprovadamente, violou uma paciente que acompanhava num quadro de depressão.
A justificação para a absolvição foi que o psiquiatra criminoso violou a
paciente mas não usou de violência. Notável e criminosa esta decisão.
Recordo ainda algumas sentenças
que conheço no âmbito dos Tribunais de Família relativas à guarda parental ou a
decisão de uma Procurador-adjunta do Ministério Público, em Viana do Castelo,
que dispensou uma miúda de 13 anos de frequentar a escola por razões culturais,
era cigana, pelo que a ilustre Magistrada a dispensou do Direito à Educação.
Por onde anda o juízo de alguns
juízes?
Num passado recente, já tínhamos tido notícia que António José Seguro tinha substituído o Dr. Miguel Relvas na docência no ensino superior.
ResponderEliminarA recente integração de António José Seguro no corpo docente de uma Universidade, é um sinal preocupante, significante que o sistema continua a funcionar em pleno…
De facto, todos os sinais são de que o sistema está activo e que o país continua a funcionar como habitualmente, embora alguns players tenham sido substituídos, refiro-me ao Grupo Espírito Santo, só ainda não sabemos quem lhe toma o lugar, embora se pressinta que candidatos não faltam…
Aliás, basta recordar que no princípio da queda da família, cerca de 8 por cento das acções do BES foram transacionadas, a sua maioria fora de bolsa.
Transações estas acompanhadas pelo discurso oficial de que o BES era bom, o Grupo é que era mau…
Notícias de que os serviços secretos podiam estar a ser utilizados ao serviço de empresas e até mesmo para espiar segredos de alcova já faziam temer o pior.
Sem surpresa, forma-se agora a convicção que na queda do BES houve informação privilegiada e prejuízo para os investidores incautos, alguns deles confiados nas palavras de figuras do Estado.
O que me muito espanta é a ausência de uma reflexão, porque motivo é que o país tem conhecimento tim-tim por tim-tim do que se passou nas reuniões da família Espírito Santo.
Que as reuniões foram gravadas dúvida não tenho. Para mim, a questão é quem fez as gravações divulgadas e sobretudo quem as divulga à imprensa…
A explicação já adiantada de que são membros desta família, para mim não colhe porque o Hara-kiri público da família Espírito Santo desafia a inteligência do menos dotado, nem se encaixa no perfil desta família.
Caro Zé Morgado
ResponderEliminarEspere pelo resultado da instrução do caso do Meco…
Muito me engano ou vai ter motivo para forte indignação.
Com eu compreendo, que a expectativa de familiares da vítimas resida num anunciado processo a instaurar contra eles pelo Magistrado do MP que arquivou o inquérito.
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/universidade-lusofona/meco-tio-de-uma-das-vitimas-despedido-da-lusofona
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/estudantes/meco-procurador-avanca-com-queixa-crime-contra-as-familias