AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quinta-feira, 10 de julho de 2014

MAIS IMPOSTOS? NÃO ... QUER DIZER ... TALVEZ

"Novos impostos verdes podem aumentar combustíveis e taxar viagens aéreas"

Está em discussão pública um conjunto de medidas fiscais com a designação genérica de Fiscalidade Verde que pretende agravar ou introduzir taxas sobre produtos ou serviços que impliquem custos significativos do ponto de vista ambiental. Entre outras medidas lá vem a utilização dos sacos de plástico, combustíveis, evidentemente, pois são uma das grande fontes que alimentam a receita do estado ou ainda as viagens de avião.
É ainda intenção do Governo que esta sobrecarga fiscal seja neutra, ou seja, não represente agravamento fiscal para as famílias pois seria compensada com o abaixamento dos impostos sobre o trabalho.
Uma nota breve para expressar algum pessimismo sobre esta neutralidade fiscal. É certo que se aproximam eleições mas a prática deste governo não autoriza que se acredite num desagravamento fiscal. O equilíbrio das contas públicas tem sido quase que exclusivamente promovido pela subida da receita, designadamente dos impostos.
É certo que precisamos de alterar significativamente a nossa pegada ecológica. Dando como exemplo a utilização dos sacos de plástico é verdadeiramente assombroso o desperdício e a sobreutilização destes materiais que tem fortíssimos custos ambientais embora possam dar um contributo estético ao enfeitar com cores variadas as nossas ruas e bermas.
No entanto, ficaria ainda mais satisfeito se estivesse convicto que os crimes ambientais por poluição e degradação que algumas empresas promovem de forma pública e reiterada, os crimes ambientais estimulados por algumas autarquias com cobertura das entidades centrais em nome do desenvolvimento e do "interesse nacional", a negligência em matéria de ambiente também observada em várias autarquias e demais estruturas da administração traduzida, por exemplo, na não separação de lixo, na falta de ecopontos, nos gastos supérfluos em água e energia eléctrica, no abuso de superfícies relvadas em espaços que os dispensavam, caso de milhares de rotundas, etc., etc.
Por este caminho conseguiríamos, provavelmente, ganhos mais significativos ao nível dos custos ambientais. A questão é que colocar o contribuinte a pagar é sempre o caminho mais fácil.

6 comentários:

  1. Quero aqui como cidadão, congratular o governo por ter tomado estas medidas, que apesar de muito tímidas, são um começo. Todavia, a timidez das mesmas deixa-me perplexo, porque na realidade se forem mais ousadas, têm mesmo margem orçamental para baixar o IRS. O IUC pago em Portugal é dos mais baixos da Europa. Existem em Portugal cerca 5 milhões e 600 mil veículos. Neste momento o IUC rende aos cofres públicos cerca de 300 milhões de euros, um valor médio de 52€ por veículo. Bastava que o IUC tivesse um valor médio de 150€ por veículo, valor perfeitamente enquadrado do que pagam os europeus, e mesmo muito abaixo de certos países como a Holanda, que só nesta parecla o Estado arrecadaria 600 milhões de euros, dando para baixar o IRS em 150€.

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  2. João, percebo o seu ponto de vista mas creio que os valores do salário médio dos países europeus sugere alguma prudência no estabelecimento de valores "aceitáveis" de IUC.

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  3. Não, o IUC na Holanda é 9 vezes mais que em Portugal, mas o holandês médio ganha 3 vezes mais que o português.

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  4. Creio que não pode centrar apenas na Holanda a comparação. Como disse no texto parece-me fundamental diminuir a pegada ecológica mas vejo imensos crimes ambientais por responsabilidade do Estado que, quase sempre, ficam impunes. É sempre mais fácil onerar o contribuinte

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  5. Não sei a que se refere, mas podia dar exemplos? Numa economia de mercado com uma Democracia séria e madura, faz-se isso mesmo, onera-se as atividades nefastas, e isenta-se o benévolo. Veja como se faz nos países do norte da Europa, taxa-se severamente o nefasto, como álcool, tabaco, comida prejudicial, poluição, automóvel nas cidades; e isenta-se o benévolo, como educação, saúde ou justiça!

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  6. Olá João, concordo, evidentemente, com o princípio que defende de taxar mais as actividades ou produtos mais nocivos. Por outro lado, referiro-me a crimes ambientais como destruição do litoral e zonas agrícolas, poluição impune por parte de empresas, desperdício de água nas autarquias, etc., etc. Esta negligência, quando não se trata mesmo de crime, sai-nos tremendamente cara em termos ecológicos.

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