"Novos impostos verdes podem aumentar combustíveis e taxar viagens aéreas"
Está em discussão pública um
conjunto de medidas fiscais com a designação genérica de Fiscalidade Verde que
pretende agravar ou introduzir taxas sobre produtos ou serviços que impliquem
custos significativos do ponto de vista ambiental. Entre outras medidas lá vem
a utilização dos sacos de plástico, combustíveis, evidentemente, pois são uma das
grande fontes que alimentam a receita do estado ou ainda as viagens de avião.
É ainda intenção do Governo que
esta sobrecarga fiscal seja neutra, ou seja, não represente agravamento fiscal
para as famílias pois seria compensada com o abaixamento dos impostos sobre
o trabalho.
Uma nota breve para expressar
algum pessimismo sobre esta neutralidade fiscal. É certo que se aproximam
eleições mas a prática deste governo não autoriza que se acredite num
desagravamento fiscal. O equilíbrio das contas públicas tem sido quase que exclusivamente promovido pela subida da receita, designadamente dos impostos.
É certo que precisamos de alterar
significativamente a nossa pegada ecológica. Dando como exemplo a utilização
dos sacos de plástico é verdadeiramente assombroso o desperdício e a sobreutilização
destes materiais que tem fortíssimos custos ambientais embora possam dar um
contributo estético ao enfeitar com cores variadas as nossas ruas e bermas.
No entanto, ficaria ainda mais
satisfeito se estivesse convicto que os crimes ambientais por poluição e degradação que algumas empresas
promovem de forma pública e reiterada, os crimes ambientais estimulados por algumas
autarquias com cobertura das entidades centrais em nome do desenvolvimento e do
"interesse nacional", a negligência em matéria de ambiente também
observada em várias autarquias e demais estruturas da administração traduzida,
por exemplo, na não separação de lixo, na falta de ecopontos, nos gastos
supérfluos em água e energia eléctrica, no abuso de superfícies relvadas em
espaços que os dispensavam, caso de milhares de rotundas, etc., etc.
Por este caminho conseguiríamos,
provavelmente, ganhos mais significativos ao nível dos custos ambientais. A
questão é que colocar o contribuinte a pagar é sempre o caminho mais fácil.
Quero aqui como cidadão, congratular o governo por ter tomado estas medidas, que apesar de muito tímidas, são um começo. Todavia, a timidez das mesmas deixa-me perplexo, porque na realidade se forem mais ousadas, têm mesmo margem orçamental para baixar o IRS. O IUC pago em Portugal é dos mais baixos da Europa. Existem em Portugal cerca 5 milhões e 600 mil veículos. Neste momento o IUC rende aos cofres públicos cerca de 300 milhões de euros, um valor médio de 52€ por veículo. Bastava que o IUC tivesse um valor médio de 150€ por veículo, valor perfeitamente enquadrado do que pagam os europeus, e mesmo muito abaixo de certos países como a Holanda, que só nesta parecla o Estado arrecadaria 600 milhões de euros, dando para baixar o IRS em 150€.
ResponderEliminarJoão, percebo o seu ponto de vista mas creio que os valores do salário médio dos países europeus sugere alguma prudência no estabelecimento de valores "aceitáveis" de IUC.
ResponderEliminarNão, o IUC na Holanda é 9 vezes mais que em Portugal, mas o holandês médio ganha 3 vezes mais que o português.
ResponderEliminarCreio que não pode centrar apenas na Holanda a comparação. Como disse no texto parece-me fundamental diminuir a pegada ecológica mas vejo imensos crimes ambientais por responsabilidade do Estado que, quase sempre, ficam impunes. É sempre mais fácil onerar o contribuinte
ResponderEliminarNão sei a que se refere, mas podia dar exemplos? Numa economia de mercado com uma Democracia séria e madura, faz-se isso mesmo, onera-se as atividades nefastas, e isenta-se o benévolo. Veja como se faz nos países do norte da Europa, taxa-se severamente o nefasto, como álcool, tabaco, comida prejudicial, poluição, automóvel nas cidades; e isenta-se o benévolo, como educação, saúde ou justiça!
ResponderEliminarOlá João, concordo, evidentemente, com o princípio que defende de taxar mais as actividades ou produtos mais nocivos. Por outro lado, referiro-me a crimes ambientais como destruição do litoral e zonas agrícolas, poluição impune por parte de empresas, desperdício de água nas autarquias, etc., etc. Esta negligência, quando não se trata mesmo de crime, sai-nos tremendamente cara em termos ecológicos.
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