Numa entrevista ao Expresso a propósito do lançamento
próximo da obra “40 anos de Políticas de Educação em Portugal” por si
coordenada, a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tece um
conjunto de considerações sobre o caminho percorrido nas últimas décadas e os
tempos que se vivem no universo da educação, produzindo algumas críticas
tal como já o tinha feito numa entrevista ao Publico em Dezembro de 2013.
Relativamente à entrevista, esperemos pelo livro, umas notas
breves. Como já tenho referido, em
Portugal verifica-se uma estranha e curiosa situação, muitos ocupantes de
funções políticas relevantes após terminarem essas funções apresentam sempre
uma visão muito clara do que deve ser a política na área de que foram
responsáveis mas que, por incompetência, falta de poder, visão diferente
ou qualquer outra justificação, não realizaram. É o que eu chamo a Síndrome
Pós-ministério, ou seja, é assim que se deve fazer mas na altura, não me lembrei,
não soube, não fui capaz ou ...
É verdade que as políticas educativas actuais são, em muitos
aspectos, absolutamente deploráveis, com consequências devastadoras, gostava de
estar enganado, que muito rapidamente irão ficando evidentes, aliás algumas já
à vista, mas, embora exista a ideia de que "atrás de mim virá quem bom de
mim fará" importa não esquecer que Maria de Lurdes Rodrigues ocupou a 5 de
Outubro e subscreveu medidas de política educativa que mereceram, merecem,
profundas críticas e não podem, não devem, ser esquecidas ou branqueadas pela justeza das
críticas que agora produz.
Alguns exemplos. Uma primeira referência para
a existência da figura insustentável de "professores
titulares" e professores "outros" comum que teve um efeito
arrasador no clima das escolas e no universo profissional dos docentes.
Uma segunda nota relativa à aceitação do
estabelecimento de quotas na avaliação de professores para além da tentativa de
instalar um bizarro modelo de avaliação que determinava a estranha
situação de um professor que apesar de cumprir todos os critérios para que fosse
considerado "excelente", não pudesse sê-lo porque as
"senhas" para excelente já estavam esgotadas, já não cabia.
Finalmente, uma chamada de atenção para a definição do DL
3/2008, relativo à educação especial que reintroduzindo no universo da
educação um insustentável critério de "elegibilidade" para apoio
educativo, produziu e produz milhares de situações de alunos com dificuldades
que ficaram sem os apoios necessários. Em educação, do meu ponto de vista, não
é aceitável que a decisão sobre o que se realiza com um aluno que
experimenta algum tipo de dificuldade assente no entendimento sobre se "é
elegível, ou não é elegível", deve assentar na definição de que tipo de
apoio o aluno ou os seus professores precisam. Deve, no entanto, sublinhar-se
que neste âmbito, a resposta aos alunos com dificuldades a actual equipa do MEC
tem sido de uma enorme incompetência e insensibilidade que ameaçam os direitos
dos miúdos.
A história é algo de importante e o tempo não faz esquecer
tudo.
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