SOMOS PARCEIROS. Tu assumes prejuízos, riscos e encargos e eu ... os lucros

Tal como se verifica noutros sectores também nas águas as Parcerias Público Privado se revelam um mau negócio para municípios e consumidores e um bom negócio para os concessionários, conforme conclui o Tribunal de Contas, talvez porque tenha feito ... contas. Nada de surpreendente.

Na verdade, a generosidade do Estado assumida pelos sucessivos Governos é extraordinária. Numa espécie de variante do Estado Social em modo “Só p’ra amigos”, o estabelecimento de parcerias entre instituições públicas e instituições privadas, as PPPs, tem sido uma excelente forma de distribuir riqueza. Por poucos, é certo.

Para além dos mais conhecidos sectores das obras públicas, estruturas rodoviárias sobretudo, e da saúde, o universo das concessões na gestão das águas em diversos municípios tem sido notícia nos últimos dias. Do que vai sendo conhecido resulta invariavelmente uma péssimo negócio para o estado, para os contribuintes, e um muito bom negócio para os concessionários.

As PPPs em modo português, de uma forma geral, são uma estranha e assimétrica parceria, um parceiro assume os encargos e os riscos e o outro parceiro recebe os lucros.

O que parece mais embaraçoso é que esta assimetria inaceitável entre quem se assume como “parceiro” tem vindo a ser sucessivamente denunciada mesmo de dentro do estado. Apesar disso, sucessivos governos têm apostado de forma despudorada, irresponsável e delinquente do ponto de vista ético, para ser simpático, no estabelecimento e fortalecimento ou manutenção destas Parcerias assentes em contratos jurídicos estabelecidos basicamente à medida dos interesses privados de empresas e grupos “amigos”, constituindo-se, assim,  como verdadeiros brindes à custa do erário público e dando um enorme contributo para a situação financeira que actualmente vivemos.

Mais grave, é continuar-se a assistir à defesa destes comportamentos, à impunidade dos responsáveis e ao aumento dos custos que esta ruinosa e irresponsável política envolve.

E não acontece nada de significativo.

É o Portugal dos Pequeninos.