PARLAMENTO FECHADO

Na sequência de algums manifestações realizadas nas galerias do Parlamento por parte de quem assiste aos trabalhos e dado o inconseguimento por parte da Presidente de as evitar, o que, evidentemente, lhe gera um estado frustacional, parece estar em estudo uma maior limitação no acesso dos cidadãos e, eventualmente, um agravamento das sanções.

Como é evidente, não entendo que tudo se justifica e pode aceitar, antes pelo contrário, a instituição Parlamento impõe respeito pelas regras da democracia e da pluralidade de opiniões.

No etento, do meu ponto de vista, é no interior do Parlamento que mais se ameaça a seriedade, a importância e a imagem que um Parlamento deve preservar num regime democrático saudável.

Assistir a algumas sessões e ao nível dos debates produzidos é, com frequência, um espectáculo deprimente. Os interesses dos cidadãos que os deputados representam são trocados pelos interesses da partidocracia de que os deputados se alimentam.

O recurso frequente à famigerada figura de "disciplina de voto" partidária é um ataque às consciências e, mais uma vez, à essência do papel de um deputado, representar os seus eleitores e não mostrar-se como um "yes man" que carrega no botão que lhe mandam sem um sobressalto de consciência ou de sentido ético. Nessas sessões torna-se claro que bastaria uma reunião da conferência de líderes para conhecer os resultados das votações, um deputado por partido seria suficiente para representar os resultados eleitorais. Aliás, a indecorosa narrativa das sucessivas Comissões de Inquérito sobre as mais diversas matérias que, invariavelmente, concluem pelos interesses de quem em cada momento governa, são um outro bom exemplo do descrédito a que genericamente esta gente condena a Assembleia da República.

O número de deputados no Parlamento transforma uma parte deles, existem evidentemente excepções nos diferentes grupos, num grupo quase anónimo que de quando em vez, dá uma prova de vida com uma intervenção encomendada pelo líder parlamentar ou procuram dar nas vistas através da frequência, volume de decibéis e mau gosto dos apartes.

Se avançar uma maior dificuldade no acesso dos cidadãos às sessões, inibe-se um papel de escrutínio que também me parece importante e isola-se, ainda mais, a vida parlamentar da vida do país, com consequências negativas para a imagem já degradada do Parlamento e dos deputados.