AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

MENOS ALUNOS → MENOS PROFESSORES, UM DÉJÀ VU

Para ir preparando a continuidade de um processo de cortes brutais no número de professores no sistema educativo público vão-se divulgando os dados da demografia escolar e anunciando o abaixamento do número de alunos para os próximos anos. Preparem-se, pois, mais uns milhares de professores para a tentativa de oferta de uma guia de marcha para fora da escola.
A análise dos dados demográficos e da saída de docentes nos últimos anos mostra com clareza que a justificação da demografia para os cortes no número de professores carece de sustentação e são bem mais resultado da PEC - Política Educativa em Curso que das variações do número de alunos. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.
Por outro lado, o Ministério tem também vindo a sustentar o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema” o que aliás nem sequer corresponde ao que na verdade aconteceu e, provavelmente, irá acontecer.
Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer uma multiciplicidade de aspectos como variáveis de natureza organizacional das escolas e agrupamentos, variáveis de contexto que num quadro real de autonomia solicitam diferenciação nos recursos docentes das escolas e agrupamentos, adequação dos recursos em matéria de apoio ao trabalho de alunos e professores, etc., etc.
No entanto, à cautela e com efeitos preparatórios, já se vai avisando que o número de alunos vai ser revisto em baixa. Tal como o dos professores.

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