Não há volta a dar, a história repete-se. Tal como aconteceu
com o ordenamento territorial também o Projecto de ordenamento do espaço marítimo
nacional poderá ser “suspenso” quando estejam em causa Projectos de Potencial
Interesse Nacional, ou seja, mais uma vez, faz-se a lei e simultaneamente
define-se a forma do seu não cumprimento.
Depois de termos boa parte do nosso litoral, sobretudo o
algarvio praticamente destruído e betonizado em nome de uma massificação
turística de má qualidade que passou como um rolo compressor por boa parte da
costa, e que actualmente tem milhares de camas sem procura, a ameaça pende
sobre o litoral alentejano e o barrocal e a serra, a parte do Algarve que se
mantinha bonita e íntegra, o barrocal e a serra em nome dos famosos
PIN.
Agora chegou a vez do mar, a possibilidade de que Projectos
de Potencial Interesse Nacional, muitas vezes envolvendo fortíssimos interesses
estrangeiros, se sobreponham à ordenação dos espaços marítimos, coloca
seriamente em risco as actividades das comunidades piscatórias e viveiristas do
litoral que, evidentemente, não têm o Interesse Nacional, que o surgimento dos
grandes grupos económicos na concorrência pelos espaços agora “ordenados” certamente
apresentará.
Eu sei, não tenho nenhuma visão fundamentalista, do peso
económico que a actividade turística e o investimento em algumas áreas
económicas têm em Portugal e de como deve ser cuidada essa importância. No
entanto, creio que corremos o sério risco de como diz o povo "matar a
galinha dos ovos de ouro" por mal cuidarmos da qualidade da oferta criada
e da destruição de uma parte do país e do modo de vida de muitos portugueses
com custos que a prazo podem revelar-se pesados.
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