AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

AUTONOMIA DAS ESCOLAS. Umas dúvidas pequeninas e a abertura do mercado

autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades. A defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro. 
Nesta perspectiva, também esta equipa tem vindo a assumir discursos e algumas medidas de promoção de autonomia e hoje o Ministro Nuno Crato anunciou um quadro mais alargado a colocar em prática já no próximo ano lectivo.
Do que se vai conhecendo continuo com algumas dúvidas telegraficamente referidas.
Se a autonomia é um poderoso contributo para a qualidade do sistema porque razão apenas as escolas ou agrupamentos com contrato de autonomia, os estabelecimentos em TEIPs ou com contratos de associação acederão a todas as competências que serão atribuídas às escolas? Parece-me que existirá alguma forma de discriminação pouco sustentável pois, algo de positivo não é generalizado ao universo sob tutela e directa responsabilidade do MEC. Importa ainda considerar que segundo muitos directores, as medidas de autonomia, sendo um princípio positivo, em termos práticos, não o são tanto pois mantêm o peso da decisão centralizada, embora aguardem com alguma expectativa o pacote agora anunciado e a garantia da disponibilidade de recursos.
As escolas privadas que já tinham tratamento privilegiado em matéria de autonomia, vêem de forma simpática as intenções agora expressas por Crato pois virão animar o mercado da educação, criando nichos de mercado especializado, o que se anuncia "permite começar a preparar uma criança para entrar em Medicina desde o 5.º ano”, referiu o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Queirós e Melo, entusiasmado com o mundo de oportunidades de negócio que o amigo Crato está a abrir.
Uma outra questão que tenho dificuldade em entender e a propósito da qual gostava de conhecer as opiniões dos professores prende-se com os níveis de autonomia curricular a que algumas, apenas algumas, escolas acederão.
De acordo com o anunciado, as escolas "privilegiadas" poderão proceder a alguma flexibilização curricular mas terão de cumprir obrigatoriamente as metas curriculares estabelecidas, além dos programas, evidentemente. As metas curriculares estão definidas de uma forma, aliás criticada de uma forma geral pelas associações de professores de diferentes disciplinas, que transformam o ensino na impossível gestão de uma espécie de "check list" extensa e, por vezes, incompreensível ou não sustentada, implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem. Será de recordar que boa parte das escolas opera com turmas nos limites do número de alunos.
Neste contexto é com muita dificuldade que imagino alguma forma de flexibilidade curricular que o seja, de facto.
Aguardemos que sejam divulgados os normativos para melhor entender a autonomia em modo MEC.

2 comentários:

  1. Todas as escolas foram convidadas a aderir ao contrato de autonomia. As que não o fizeram não se podem agora queixar. Simplesmente não desejavam mais autonomia.

    Outra coisa:
    A flexibilização curricular só se justifica como instrumento para a consecução das metas. Se for para dar banho ao cão não serve para nada.

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  2. O meu agrupamento candidatou-se e celebrou um contrato de autonomia com o MEC, que já conheço bem que e posso caracterizar como "uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma". Parte das propostas iniciais apresentadas pelo agrupamento foram rejeitadas e/ou sujeitas a reformulação.
    Uma das pretensões do agrupamento era aplicar o Programa Mais Sucesso Escolar na metodologia Fénix, para combater o insucesso escolar nas disciplinas de Português e Matemática. Generosamente, foram concedidas 12 horas para contratação de um professor para cada uma destas disciplinas, ou seja, horários para dois professores com 12 horas letivas cada. Num agrupamento com cerca de 2300 alunos dá para perceber o proveito que a oferta permitirá retirar.
    Poderei disponibilizar o dito contrato de autonomia por e-mail, se desejar.

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