A LUTA DOS "DESCARTÁVEIS" PARA QUE AINDA SEJAM "RECICLÁVEIS"

Em Novembro, após queixa apresenta em Bruxelas, a Comissão Europeia solicitou ao Governo Português  que num prazo dois meses informasse que medidas adoptará face à situação profissional de muitos professores contratados que reúnem condições formais para integrar os quadros e tal não acontece. O não cumprimento da exigência da Comissão implicará que a questão seja enviada para o Tribunal de Justiça da UE.

A Associação Nacional dos Professores Contratados enviou hoje para a Comissão Europeia informação sobre a situação relativa à precariedade em que muitos de milhares de professores têm trabalhado contrariando normas legais.

Há meses o MEC realizou um concurso de vinculação extraordinária manifestamente insuficiente e tem sustentado que a saída dos "velhos" irá criar alguns lugares para os "novos", curiosamente alguns já quase "velhos" de tantos anos como descartáveis. O Ministro também referiu há umas semanas que as escolas precisarão de "sangue novo" o que vindo de Nuno Crato não é tranquilizante.

Na altura, o MEC sustentou o número de vagas definido para a vinculação extraordinária, 603 lugares creio, com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”.

Como já tenho referido e importa repetir, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, justamente tudo o que tem faltado em todo este processo, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça muito mais seriamente a escola pública que o Ministério.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema e sem trabalho deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido, ou mesmo acima, com as evidentes implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” sempre, obviamente, destes “pormenores”, apenas se refere à demografia, em termos errados e habilidosos, e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema, processo obviamente incompetente.

Medidas desta natureza virão a revelar-se, gostava de me enganar, mais onerosas do que aquilo que o MEC poupará com o número de docentes que ficarão sem trabalho, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, cortar, custe o que custar.

Entretanto, também deram entrada nos Tribunais acções individuais de docentes que se encontram na situação analisada pela Comissão Europeia pelo que poderá acontecer que alguns descartáveis ainda possam ser recicláveis.