"O EXCESSO DE IMPOSTO MATA O IMPOSTO"

Em 2012, o peso das receitas fiscais no produto interno bruto baixou para 32.5%, tornando Portugal um dos três países da OCDE em que se verificou uma maior descida.

Acontece que este abaixamento, como bem sabemos e sentimos, não decorreu da descida da carga fiscal que nos esmaga, mas sim com a quebra das receitas de vários impostos.

Não sou um especialista nestas matérias, o que não é grave pois o resultado do acerto de previsões, dos modelos e da enorme elasticidade de políticas e visões dos "experts" em economia e finanças está à vista, mas recordo-me de uma afirmação que li algures, "o excesso de imposto mata o imposto".

Este enunciado assenta, creio, na chamada curva de Latter, ou seja, existe um momento em que a receita fiscal deixa de subir com o aumento dos impostos, pelo contrário, mesmo que o imposto continue a subir a receita tenderá a baixar.

Parece razoável entender que estaremos perante um fenómeno desta natureza que, aliás, algumas vozes já tinham referido a propósito dos riscos do "colossal" aumento de impostos que nos tem sido, isso mesmo, imposto.

A questão é que razoabilidade é uma virtude escassa em várias das dimensões das políticas em curso no que se refere à carga fiscal, cortes nos rendimentos das famílias e pouco empenhamento nos cortes certos da despesa pública, única forma de poder baixar os impostos.

Mantém-se uma persistência fundamentalista num caminho que, apesar de alguns indicadores positivos de natureza mais macro, continua a produzir e manter pobreza e exclusão para milhões de pessoas o que se reflecte nos impostos cobrados.

Como o povo costuma dizer, morre-se da cura que, por isso mesmo, não é, evidentemente a cura.