INDISCIPLINA NA ESCOLA. PROBLEMAS NOVOS, SOLUÇÕES NOVAS

Está em Curso uma Conferência da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a questão da Indisciplina na Escola. Sobre esta matéria, algumas notas como contributo para a reflexão.

A indisciplina escolar é matéria de competência da escola, mas creio, é matéria de responsabilidade de toda a comunidade, incluindo os pais, naturalmente, e todas as figuras com relevância social, por exemplo, não se riam, políticos ou jogadores de futebol.

Foi introduzido recentemente um novo Estatuto do Aluno no qual o MEC depositava públicas esperanças que me pareceram, desde sempre, sobrevalorizadas. O Estatuto do Aluno, qualquer que seja, é um regulador, melhor ou pior, mas nunca A solução e, pela mesma razão, nunca será A causa da indisciplina. Daí a minha reserva face aos discursos do MEC acreditando que do lado de fora da escola os problemas se resolverão.

Em primeiro lugar parece-me de referir que todas as figuras sociais a que se colam traços de autoridade por exemplo, pais, professores, médicos, polícias, idosos, etc., viram alterada a representação social sobre esses traços. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito.

As mudanças significativas no quadro de valores e nos comportamentos criam dimensões novas em torno de um problema velho, a indisciplina. Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro nada.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente e apoiado se sentir. A grande questão da avaliação dos professores deveria ser entendida como ferramenta do seu desenvolvimento profissional.

É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

Por outro lado, o MEC não pode desenvolver políticas que socialmente deixem o professor desapoiado e, simultaneamente, afirmar que vai restaurar a sua autoridade e promover a sua valorização social, ou ainda políticas que comprometam o clima das escolas. Também por isto se questiona a incompetente constituição de mega-agrupamentos e de escolas e turmas com dimensões excessivas.

As escolas devem poder usar de autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira. 

Parece também importante a existência de estruturas de mediação entre a escola e a família o que implica a existência de recursos humanos qualificados e disponíveis. Veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo IAC ou iniciativas que algumas escolas conseguem desenvolver e que permitam apoiar os pais dos miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outras medidas que envolvam, eficazmente e em tempo oportuno as CPCJ.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem intencionados, não são um bom serviço à minimização dos incidentes de indisciplina que minam a qualidade cívica da nossa vida alé, naturalmente, da qualidade e sucesso do trabalho educativo de alunos, professores e pais.