QUANTO MAIOR É A TURMA, MAIOR É A TORMENTA

O DN de hoje apresenta um oportuno trabalho sobre um dos aspectos que, do meu ponto de vista, terá mais influência na qualidade do trabalho de alunos e professores durante o ano lectivo que agora se inicia, a dimensão das turmas.

No trabalho, para o qual me foi solicitado um pequeno contributo, sublinha-se a situação mais particular de turmas do 1º ciclo em que, para além do número global de alunos, são  integradas por alunos de diferentes anos de escolaridade e das dificuldades daí decorrentes. Ainda sobre esta questão, na imprensa de hoje também se encontram alertas das estruturas representativas dos professore para inúmeras situações de incumprimento do estipulado relativamente ao número de alunos por turma incluindo as turmas que integram alunos necessidades especiais.

Com razoável frequência aqui tenho abordado a questão do número de alunos por turma no nosso sistema educativo e no seu impacto, considerando as características dos diferentes territórios educativos. Aliás seria interessante perceber qual o efectivo médio das turmas dos alunos com notas mais baixas nos últimos exames nacionais nos diferentes ciclos do Ensino Básico.

Recordo que o relatório anual “Education at a Glance 2012” da OCDE, assinalava que apesar de Portugal ter investido no sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos, foi o país em que o número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade do ensino. A decisão de subir o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo para 26 alunos e do 5º ano ao 12º para 30 conjugada com a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos, gerando a uma excessiva concentração de alunos, levará inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido, ou excedido, o número máximo de alunos e a inclusão de alunos em diferentes anos de escolaridade no 1º ciclo. Assim, apesar da média nacional, segundo o MEC, passar de 21 para 22 alunos, boa parte das escolas ficará com turmas com um número de alunos bem superior como agora é evidente pelos relatos conhecidos.

Sabemos todo que a discussão em torno do número de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes sujeita a equívocos. Lembro-me de há algum tempo, o Ministro Nuno Crato, a propósito da decisão de aumentar o efectivo das turmas no E. Básico e Secundário, ter argumentado que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, uma afirmação que evidentemente deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si, insuficiente para explicar os resultados.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Neste quadro e considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ser um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares.

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos.

Como já tenho afirmado, o aumento de alunos por turma, libertando horários de professores, o que parece ter-se tornado no eixo central da PEC - Política Educativa em Curso, pode tornar-se uma fonte de problemas, dificultando melhorias na qualidade de trabalho de alunos e professores. Apesar das afirmações dos responsáveis, para não variar, o arranque do ano lectivo não se adivinha tranquilo.

Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas políticas educativas da altura.

Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno, aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo revelar o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem percorrendo.

Poderia dizer que fico surpreendido. Lamentavelmente, não fico, apenas se mantém uma enorme preocupação.