O Público apresenta um trabalho interessante
sobre os dados do sistema de educação em Portugal, mostrando as variações da
demografia escolar e do número de professores considerando a informação
divulgada pelo MEC relativa aos anos de 2010/2011 e 2011/2012.
Dada a natureza deste espaço, umas breves notas.
Exceptuando os adultos em processo de formação, verifica-se, sem surpresa, que existem menos alunos, cerca de 13
000 sendo que a diferença se deve ao 1º ciclo, resultado dos últimos anos com
crescimento negativo, mas um aumento de alunos no 3º ciclo e sobretudo no ensino
secundário, situação que deve acentuar-se devido ao aumento da escolaridade
para os 18 anos.
No que respeita aos professores verifica-se também um fortíssimo abaixamento, cerca de 9500 professores, que
terá sido ainda mais significativo no ano
de 2012/2013.
Os números evidenciam que a justificação da
demografia para os cortes no número de professores carece de sustentação e são
bem mais resultado da PEC - Política Educativa em Curso que das variações do
número de alunos.
O Ministério tem também vindo a sustentar o
número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo
que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a
concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema”
o que aliás nem sequer corresponde ao que na verdade aconteceu.
Como já tenho referido, parece-me claro que a
questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma
matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade,
rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado
nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da demografia escolar que,
aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer
que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções
técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem
parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de organização e
funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e
com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso”
de professores no sistema e sem trabalho deve ser também analisado à luz das
medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de
professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que,
conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em
muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e,
evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das
áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem
um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem
outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se” obviamente destes
“pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para,
afirma, definir as necessidades do sistema.
Este conjunto de medidas, além de outras, sairão,
gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na
diminuição do número de docentes, que ficarão no desemprego, muitos deles tendo
servido o sistema durante anos.
Ficarão sem trabalhar, não porque sejam
incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria
é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.
Conhecendo os territórios educativos do nosso
país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo
menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem
aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência
em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se
utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a
presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o
sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem
como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo exactamente estes os dois problemas que
afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois
docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o
insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas
as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato
é especialista.
No Distrito de Santarém coexistem 2 Institutos Politécnicos - o de Santarém e o de Tomar.
ResponderEliminarSegundo os dados divulgados pela DGES, reportados a 31/12/2009, INDEZ2009, o Instituto Politécnico de Santarém, com 318 docentes, tem mais docentes do que a Universidade da Madeira. Inversa é a qualificação académica dos copos docentes, registando o Instituto Politécnico da Santarém 57 doutorados e a Universidade da Madeira, com 222 docentes, 131 doutorados.
A remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários (docentes e não docentes), remunerados pelo Orçamento de Estado, na Universidade da Madeira foi de 10,3 milhões de euros e no Instituto Politécnico de Santarém de 11,2 milhões de euros.
Padrão idêntico de funcionamento regista o Instituto Politécnico de Tomar que, com 248 docentes, averba 37 doutorados e em que a remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários foi de 10,6 milhões de euros.
Em suma, no Distrito de Santarém o ensino superior politécnico público, em 31/12/2009, somava 566 docentes dos quais 94 doutorados, e dispendeu do Orçamento de Estado, no ano de 2009, com remunerações a funcionários, 21,8 milhões de euros.
Ou seja, em 2009, no Distrito de Santarém com 2 Institutos Politécnicos o Orçamento de Estado em remunerações a funcionários despendeu mais do que despenderia com DUAS Universidades equivalentes à Universidade da Madeira…
Ou, dito ainda de outro modo, quase tanto quanto os 28,4 milhões de euros gastos, em 2009, do Orçamento de Estado com remunerações a funcionários pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que em 31/12/2009 registava 530 docentes - dos quais 350 doutorados.
O índice de (in)satisfação da procura no acesso ao ensino superior, que afere o rácio entre o número de preferências em 1ª opção e o número de vagas disponíveis, em 2000 e 2009 decaiu no Instituto Politécnico da Santarém de 0,82 para 0,46, e no Instituto Politécnico de Tomar de 0,92 para 0,29 (Tabela 43, página 73, “DEZ ANOS DE ENSINO SUPERIOR: 2000-2009”, DGES, Junho de 2010).
Em 2011, o resultado da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior nos Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar não foi propriamente uma surpresa: 25 cursos tiveram menos de 10 alunos.
Nem mesmo que 2 cursos tenham tido 0 alunos; 1 curso, 1 aluno; 9 cursos 2 alunos…
Nem ainda que 75 por cento das vagas, nesta 1ª fase, tenham ficado por preencher no Instituto Politécnico de Tomar.
Aliás, em 2010, nesta mesma 1.ª fase, estes dois Institutos Politécnicos tiveram 4 cursos com 0 candidatos, 3 cursos com 1 candidato, 4 cursos com 2 candidatos, 3 cursos com 3 candidatos, 5 cursos com 4 candidatos, 2 cursos com 5 candidatos, 1 curso com 6 candidatos, 4 cursos com 7 candidatos e 2 cursos com 9 candidatos. O que perfaz 28 cursos (em regime diurno e pós-laboral) com menos de 10 candidatos.
Não surpreendeu pois a posição adoptada pelo Presidente do Instituto Politécnico de Tomar, Sr. Prof. Eugénio de Almeida, “…que a ligeira redução do número de alunos não coloca em causa o funcionamento da instituição, nem sequer nos deixa desconfortáveis.” (O Ribatejo, edição de 22/9/2011, artigo “Instituto Politécnico de Tomar 500 vagas ficaram por preencher”, p. 5).
Quando a oferta educativa do ensino superior politécnico público se traduz em licenciaturas, mestrados e doutoramentos, a distinção entre o ensino politécnico e o universitário radica na qualificação académica dos respectivos copos docentes, qualificação esta que necessariamente se reflecte no conhecimento produzido, transmitido e difundido pelas instituições de ensino superior a que esses corpos dão suporte, surpreende de alguma forma que o Ministro da Educação, Sr. Prof. Nuno Crato, esteja a asfixiar financeiramente Universidades públicas de referência, como as de Lisboa e de Coimbra, para manter o ensino superior politécnico público que não se qualificou academicamente, e cuja procura é cada vez mais reduzida.
Opção deste Governo. Aliás, já intuída com a inauguração, em 24/5/2013, pelo Sr. Ministro da Educação das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Os Marajás
ResponderEliminarOs dias amanhecem com notícias pouco auspiciosas, não diversas das habituais nestes tempos. Dizem-nos que existe um número extremamente reduzido de contribuintes para a Segurança Social, a contrastar com o universo de beneficiários, o maior que se conhece. Tal facto resulta da inexistência de compartimentos estanques nas sociedades contemporâneas. Dito de outra forma, o ambiente de crise económica traduz-se num agravamento das despesas públicas e reduzi-las, através de medidas de austeridade como predispõe o Governo, proporciona efeitos contrários aos desejados, a saber, um acréscimo das dificuldades das empresas, através do esforço fiscal e da redução do consumo interno, eixos aos quais sobrevêm o aumento do desemprego e, com ele, uma nova aceleração dos gastos do Estado que, ao invés de baixarem, crescem. Dir-se-ia um ciclo vicioso… agudizado, por outro lado, pelo ritmo de saídas da função pública, uma tendência que o Governo em vão tentou contrariar, do qual resulta uma perda dupla para o Estado, lesado com a saída de recursos humanos experientes e penalizado, de novo, com o peso reforçado das pensões e reformas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Medidas como as previstas para o novo orçamento, como o aumento das contribuições devidas pelos serviços públicos por trabalhador, segundo uma lógica de convergência com o sector privado, constitui um expediente paliativo… porque as causas do problema prevalecem inalteradas, suportadas no recuo substancial da riqueza produzida em Portugal. E sem gerar receita não haverá forma de manter despesas ou pagar dívidas…
Esta asserção, de senso comum, não nos deve eximir da análise sobre o desperdício de dinheiros públicos, mesmo em sectores estruturantes como o ensino superior, verificados num passado próximo. Tal reflexão terá um retorno tão mais meritório quanto dela se extrair a capacidade de alterar substancialmente uma estrutura de cujo sucesso depende a recuperação económica sustentada do país. E, ao contrário do que se possa pensar, não é uma tarefa ciclópica ou inatingível… pode iniciar-se este exercício por atender às vozes de quem tem, ou teve, a frontalidade de dar um contributo sobre a instituição em que se encontra inserido. Por exemplo, conviria ao Ministério da Educação recuperar as afirmações do representante dos alunos do Instituto Politécnico de Santarém, na cerimónia de abertura do ano lectivo realizada em Outubro de 2010. Por essas (afirmações), somos levados a um universo impensável de férias não gozadas que se traduzem em rendimento; ou explicado de outro modo, nos lautos rendimentos que auferiram Professores aquando da sua reforma pelos dias de férias não gozados acumulados ao longo dos anos em que exerceram funções dirigentes.
Assumindo que houve, em Portugal, Marajás (e não apenas na Índia, em tempos recuados) melhor fora que, em nome da equidade na aplicação dos dinheiros públicos mas também da satisfação das reais necessidades (imensas) do país, circunstâncias como estas não voltassem a acontecer. Mais, que o mesmo Ministério que supôs impor aos professores a devolução do dinheiro recebido em resultado de um erro na progressão na carreira, que não lhes era imputável, por maioria de razão usasse de igual exigência com os Marajás, e determinasse o reembolso de verbas por eles despendidas em extravagâncias, tais como, com um cruzeiro com almoço a bordo e transfer ao cais, ou com férias não gozadas que se traduzem em rendimento…
http://videos.sapo.ao/dYgrN75qdYhQMMgy07Jg