AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

EXAMES, A POÇÃO MÁGICA

Quando se escreve diariamente sobre o que nos rodeia e inquieta é inevitável voltar com regularidade a algumas matérias de que tece a nossa vida.
Dado que hoje estão a decorrer novas negociações entre o MEC e os representantes dos professores sobre a introdução de exames para acesso à profissão docente, julgo de retomar algumas notas.
Como é sabido, de acordo com a proposta do MEC, para além dos novos candidatos todos os professores que não estejam integrados na carreira, ou seja, pessoas com muitos anos de experiência avaliada e reconhecida terão de realizar um exame de acesso a uma profissão que exercem há anos. Este é, justamente, um dos grandes pontos de divergência entre o MEC e as diferentes organizações de professores.
À primeira vista, promover um exame de acesso à profissão a professores  que, muitos deles, já exercem há anos e foram avaliados com resultados positivos, pode parecer estranho. Na verdade não acho estranho, é apenas coerente com a relação mágica que o Ministro tem com os exames, ou seja, fazem-se exames, muitos exames, que a coisa melhora, seja o que for. Deve no entanto dizer-se que o exame estava previsto desde 2007 sem nunca ter sido concretizado sendo que agora se designará Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências naquela tendência actual de sofisticar e mascarar designações.
Como sempre tenho referido, a imposição deste exame traduz, como parece claro, a desconfiança sobre a formação de professores quer nos politécnicos, quer nas universidades, curiosamente também sob tutela do MEC. Relembro que em 2009, o então Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, defender a realização do exame de entrada para a carreira docente com o argumento de que existem Escolas de Ensino Superior sem qualidade e facilitistas, sempre o facilitismo, que não dão garantias de qualidade na formação dos seus alunos, citando em declarações à Lusa, os casos do Instituto Piaget e do Instituto Superior de Ciências Educativas. A falta de regulação da qualidade do ensino superior, público e privado, é algo que toda a gente minimamente conhecedora do meio tem como adquirido.
É, no entanto, necessário um “pequenino” esclarecimento, a falta de regulação da qualidade de formação inicial, neste caso dos professores, é da exclusiva responsabilidade do Estado através do quadro legal que definiu e da demissão com que encarou a proliferação de cursos públicos e privados que contribuindo, caso dos privados, para que milhares de jovens acedessem a formação de nível superior que as instituições públicas não tinham condições de providenciar, nasceram e cresceram sem qualquer controlo sério de qualidade. Do caos instalado emergem, naturalmente, boas e más instituições. Regule-se pois a sua qualidade, independentemente da questão do exame para entrar na carreira docente.
Dito de outra maneira, a imposição do exame evidencia a incompetência e negligência da regulação a que a tutela estaria obrigada mas de que se tem demitido.
Acredito que se trata de uma medida que aos olhos de muita gente passará positivamente, traz o habitual mantra cratês do rigor, da qualidade e da excelência que se não reconhece na prática do MEC, no entanto, é apenas a tradução da incompetência e negligência de boa parte dos ocupantes da 5 de Outubro.

8 comentários:

  1. não sei quem sou...23 de agosto de 2013 às 20:14

    Se existe outras profissões em que os profissionais são reavaliados ou sujeitos a exames periódicos, não vejo onde reside o problema dos professores também o serem. Um bom professor com 15 anos de experiência, ao décimo sexto ano pode ser um mau professor, assim como um piloto de aviões ou maquinista de comboio pode perder qualidades e não estar tão apto para exercer o mister. Tanto mais que ser o guia da juventude é das actividades mais nobres e importantes.


    VIVA!

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. (Removi o comentário porque tinha uma gralha, aqui fica)
    Talvez por desatenção não tenha reparado que o que está em causa não é a avaliação de desempenho, natural e exigida em todas as profissões. O que está em causa é o exame de ACESSO (acesso quer dizer entrada como sabe) incluindo pessoas que já são profissionais há muitos anos, têm um curso, às vezes mais, que as habilita à função e, mal ou bem, FORAM AVALIADAS AO LONGO DESSES ANOS.
    Dito de outra maneira, eu posso e devo ser avaliado regularmente sobre o meu desempenho, mas seria estranho que tivesse de fazer um exame para poder entrar na profissão que tenho.
    Está claro?
    Se concorda ou não, é consigo e é legítimo, naturalmente, mas pelo menos que se pronuncie sobre o que está em discussão, um exame de acesso à profissão e não a avaliação do trabalho que já está legislada, bem ou mal, e em funcionamento.

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  4. No Distrito de Santarém coexistem 2 Institutos Politécnicos - o de Santarém e o de Tomar.

    Segundo os dados divulgados pela DGES, reportados a 31/12/2009, INDEZ2009, o Instituto Politécnico de Santarém, com 318 docentes, tem mais docentes do que a Universidade da Madeira. Inversa é a qualificação académica dos copos docentes, registando o Instituto Politécnico da Santarém 57 doutorados e a Universidade da Madeira, com 222 docentes, 131 doutorados.

    A remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários (docentes e não docentes), remunerados pelo Orçamento de Estado, na Universidade da Madeira foi de 10,3 milhões de euros e no Instituto Politécnico de Santarém de 11,2 milhões de euros.

    Padrão idêntico de funcionamento regista o Instituto Politécnico de Tomar que, com 248 docentes, averba 37 doutorados e em que a remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários foi de 10,6 milhões de euros.

    Em suma, no Distrito de Santarém o ensino superior politécnico público, em 31/12/2009, somava 566 docentes dos quais 94 doutorados, e dispendeu do Orçamento de Estado, no ano de 2009, com remunerações a funcionários, 21,8 milhões de euros.

    Ou seja, em 2009, no Distrito de Santarém com 2 Institutos Politécnicos o Orçamento de Estado em remunerações a funcionários despendeu mais do que despenderia com DUAS Universidades equivalentes à Universidade da Madeira…

    Ou, dito ainda de outro modo, quase tanto quanto os 28,4 milhões de euros gastos, em 2009, do Orçamento de Estado com remunerações a funcionários pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que em 31/12/2009 registava 530 docentes - dos quais 350 doutorados.

    O índice de (in)satisfação da procura no acesso ao ensino superior, que afere o rácio entre o número de preferências em 1ª opção e o número de vagas disponíveis, em 2000 e 2009 decaiu no Instituto Politécnico da Santarém de 0,82 para 0,46, e no Instituto Politécnico de Tomar de 0,92 para 0,29 (Tabela 43, página 73, “DEZ ANOS DE ENSINO SUPERIOR: 2000-2009”, DGES, Junho de 2010).

    Em 2011, o resultado da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior nos Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar não foi propriamente uma surpresa: 25 cursos tiveram menos de 10 alunos.

    Nem mesmo que 2 cursos tenham tido 0 alunos; 1 curso, 1 aluno; 9 cursos 2 alunos…

    Nem ainda que 75 por cento das vagas, nesta 1ª fase, tenham ficado por preencher no Instituto Politécnico de Tomar.

    Aliás, em 2010, nesta mesma 1.ª fase, estes dois Institutos Politécnicos tiveram 4 cursos com 0 candidatos, 3 cursos com 1 candidato, 4 cursos com 2 candidatos, 3 cursos com 3 candidatos, 5 cursos com 4 candidatos, 2 cursos com 5 candidatos, 1 curso com 6 candidatos, 4 cursos com 7 candidatos e 2 cursos com 9 candidatos. O que perfaz 28 cursos (em regime diurno e pós-laboral) com menos de 10 candidatos.

    Não surpreendeu pois a posição adoptada pelo Presidente do Instituto Politécnico de Tomar, Sr. Prof. Eugénio de Almeida, “…que a ligeira redução do número de alunos não coloca em causa o funcionamento da instituição, nem sequer nos deixa desconfortáveis.” (O Ribatejo, edição de 22/9/2011, artigo “Instituto Politécnico de Tomar 500 vagas ficaram por preencher”, p. 5).

    Quando a oferta educativa do ensino superior politécnico público se traduz em licenciaturas, mestrados e doutoramentos, a distinção entre o ensino politécnico e o universitário radica na qualificação académica dos respectivos copos docentes, qualificação esta que necessariamente se reflecte no conhecimento produzido, transmitido e difundido pelas instituições de ensino superior a que esses corpos dão suporte, surpreende de alguma forma que o Ministro da Educação, Sr. Prof. Nuno Crato, esteja a asfixiar financeiramente Universidades públicas de referência, como as de Lisboa e de Coimbra, para manter o ensino superior politécnico público que não se qualificou academicamente, e cuja procura é cada vez mais reduzida.

    Opção deste Governo. Aliás, já intuída com a inauguração, em 24/5/2013, pelo Sr. Ministro da Educação das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.



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  5. não sei quem sou...24 de agosto de 2013 às 13:53

    Talvez erro de composição do MEC idêntica ao DE DA da lei dos mandatos para Presidente de Câmara.É uma hipótese a considerar. A inexactidão não deve ser utilizada sempre em proveito de alguma causa. Antes deve ser combatida na sua essência. Por outro lado não vejo onde reside o receio de alguém que não pertence ao quadro de uma empresa , que para ser integrado no efectivo tenha que fazer exame de acesso e que tem a seu favor muitos anos de experiência. Penso até que seria uma espécie de epifania professoral. Mas tudo bem...lóbis são lóbis e os interesses são para se defender.


    VIVA!

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  6. Continua um pouco ao lado, não se trata de alguém "que não pertence ao quadro de uma empresa", trata-se de alguém que TRABALHA NA EMPRESA HÁ LONGOS ANOS, mas tudo bem ... fica assim. Fim.

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  7. não sei quem sou...24 de agosto de 2013 às 15:13

    The end is the only thing that I understand. THANK YOU.


    VIVA!

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  8. Os Marajás

    Os dias amanhecem com notícias pouco auspiciosas, não diversas das habituais nestes tempos. Dizem-nos que existe um número extremamente reduzido de contribuintes para a Segurança Social, a contrastar com o universo de beneficiários, o maior que se conhece. Tal facto resulta da inexistência de compartimentos estanques nas sociedades contemporâneas. Dito de outra forma, o ambiente de crise económica traduz-se num agravamento das despesas públicas e reduzi-las, através de medidas de austeridade como predispõe o Governo, proporciona efeitos contrários aos desejados, a saber, um acréscimo das dificuldades das empresas, através do esforço fiscal e da redução do consumo interno, eixos aos quais sobrevêm o aumento do desemprego e, com ele, uma nova aceleração dos gastos do Estado que, ao invés de baixarem, crescem. Dir-se-ia um ciclo vicioso… agudizado, por outro lado, pelo ritmo de saídas da função pública, uma tendência que o Governo em vão tentou contrariar, do qual resulta uma perda dupla para o Estado, lesado com a saída de recursos humanos experientes e penalizado, de novo, com o peso reforçado das pensões e reformas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Medidas como as previstas para o novo orçamento, como o aumento das contribuições devidas pelos serviços públicos por trabalhador, segundo uma lógica de convergência com o sector privado, constitui um expediente paliativo… porque as causas do problema prevalecem inalteradas, suportadas no recuo substancial da riqueza produzida em Portugal. E sem gerar receita não haverá forma de manter despesas ou pagar dívidas…
    Esta asserção, de senso comum, não nos deve eximir da análise sobre o desperdício de dinheiros públicos, mesmo em sectores estruturantes como o ensino superior, verificados num passado próximo. Tal reflexão terá um retorno tão mais meritório quanto dela se extrair a capacidade de alterar substancialmente uma estrutura de cujo sucesso depende a recuperação económica sustentada do país. E, ao contrário do que se possa pensar, não é uma tarefa ciclópica ou inatingível… pode iniciar-se este exercício por atender às vozes de quem tem, ou teve, a frontalidade de dar um contributo sobre a instituição em que se encontra inserido. Por exemplo, conviria ao Ministério da Educação recuperar as afirmações do representante dos alunos do Instituto Politécnico de Santarém, na cerimónia de abertura do ano lectivo realizada em Outubro de 2010. Por essas (afirmações), somos levados a um universo impensável de férias não gozadas que se traduzem em rendimento; ou explicado de outro modo, nos lautos rendimentos que auferiram Professores aquando da sua reforma pelos dias de férias não gozados acumulados ao longo dos anos em que exerceram funções dirigentes.
    Assumindo que houve, em Portugal, Marajás (e não apenas na Índia, em tempos recuados) melhor fora que, em nome da equidade na aplicação dos dinheiros públicos mas também da satisfação das reais necessidades (imensas) do país, circunstâncias como estas não voltassem a acontecer. Mais, que o mesmo Ministério que supôs impor aos professores a devolução do dinheiro recebido em resultado de um erro na progressão na carreira, que não lhes era imputável, por maioria de razão usasse de igual exigência com os Marajás, e determinasse o reembolso de verbas por eles despendidas em extravagâncias, tais como, com um cruzeiro com almoço a bordo e transfer ao cais, ou com férias não gozadas que se traduzem em rendimento…

    http://videos.sapo.ao/dYgrN75qdYhQMMgy07Jg









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