Foram conhecidos os resultados dos exames
nacionais do 2º e 3º ciclo. O perfil de resultados é semelhante, sem surpresa,
ao perfil verificado a Português e Matemática A no secundário. Em síntese, no
9º ano a Português verificou-se o pior resultado de sempre com uma média de 47%,
a segunda vez que é negativa, e em Matemática 43%, a terceira mais baixa em
nove anos de exames nacionais, baixando 10 pontos relativamente ao ano passado.
No 6º ano, embora com médias ligeiramente
superiores, também se verificou um abaixamento das médias em Português de 59%
para 51% e em Matemática de 54% para 49% relativamente a 2012.
Por me parecer que as questões envolvidas são da
mesma natureza, algumas notas na mesma linha do que escrevi quando se
conheceram as notas do secundário.
Não me parece particularmente relevante o valor
próprio dos resultados a não ser a indicação geral de que, mesmo quando
positivas, as médias são baixas e, naturalmente, o registo das médias
negativas. Afirmo esta “menorização” dos resultados porque de há muito os
exames, independentemente dos resultados, melhores ou piores, funcionam como
arma de gestão política do sistema o que, do meu ponto de vista, relativizam os
seus resultados e também desencadeiam a inconclusiva discussão sobre o seu grau
de dificuldade com apreciações de geometria variável por agora se diz e sem real
impacto no que está em verdadeiramente em causa.
O que me parece mais pertinente é a discussão em
torno do que fazemos com os resultados dos exames.
Estes resultados são consequência e não causa o
que, obviamente, é um lugar-comum. São, naturalmente, consequência dos
processos de ensino e aprendizagem prévios ao momento do exame.
No entanto, do meu ponto de vista, este
entendimento não é tão óbvio quando olhamos para algumas das medidas da PEC –
Política Educativa em Curso que não me parecem contributivas para melhorias nos
processos de ensino e aprendizagem que conduziriam a melhores resultados em
situação de exame. Alguns exemplos que julgo significativos.
Quem conhece de forma razoavelmente próxima os
territórios educativos portugueses, dificilmente compreenderá como o aumento do
número de alunos para 30 por turma possa contribuir para melhorar resultados.
Com a insistência na política de agrupamentos e mega-agrupamentos o número
máximo foi facilmente atingido designadamente nas disciplinas mais concorridas,
justamente as que apresentam médias mais baixas.
Também me parece difícil entender que na fórmula
de cálculo de crédito de horas das escolas para, por exemplo, actividades
de apoio extra curricular apoio, um dos factores seja justamente as notas dos
respectivos alunos em exames nacionais, ou seja, uma perversa forma de ter mais
apoios para os melhores e menos apoios para os que experimentam dificuldades.
Finalmente, os cortes de recursos docentes que já
se verificaram e continuam criarão certamente constrangimentos ao trabalho de
apoio e ensino nas escolas que ajudem a ultrapassar dificuldades de alunos e
professores.
Curiosamente, ou talvez não, o Ministro Nuno
Crato entende que estes resultados mostram a necessidade de uma "avaliação
externa rigorosa", mais uma avaliação. Na verdade, a questão é de trabalho interno, não é de
avaliação externa que, sendo importante em algumas matérias, não é central para
o efeito de melhorar o trabalho de alunos e professores.
Temo que a discussão em torno dos resultados
continue sobretudo centrada em questões como a maior ou menor dificuldade dos
mesmos ou no estabelecimento dos rankings que fatalmente aparecerão e não nos
aspectos fundamentais, como melhorar a qualidade e as condições dos processos de ensino e
aprendizagem que, por aqui sim, promoverão melhores saberes e competências
traduzidas em exames.
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