ESTA GENTE VAI (SOBRE)VIVER DE QUÊ?

Segundo o INE, mais de 38% dos desempregados em Portugal estava em risco de pobreza em 2011, sendo que também as famílias com crianças dependentes constituem outro grupo em que a taxa de risco de pobreza subiu no mesmo período. Por coincidência, é hoje também divulgada uma chamada de atenção do Conselho Nacional de Educação para a "elevada percentagem de estudantes numa situação de debilidade económica grave" reafirmando a necessidade de recursos no âmbito dos apoios sociais aos mais vulneráveis.

Há pouco tempo o Instituto de Emprego e Formação Profissional definiu que os desempregados de longa duração sem subsídio de desemprego apenas devem preencher 20% das vagas dos cursos de formação dos Centros de Emprego. A maioria das vagas deve ser destinada a desempregados com subsídio ou a pessoas beneficiárias do Rendimento Social de Inserção.

As previsões da OCDE apontam para uma taxa de desemprego de 18.2% em 2013 e 18.5% para 2014 sendo que actualmente e em termos reais, a situação atingirá cerca de milhão e meio de portugueses.
Sabe-se também que mais de metade dos desempregados não têm subsídio de desemprego e que as alterações verificadas levarão a que os montantes e os prazos de atribuição vão baixando como também tem vindo a baixar o número de beneficiários do RSI, num movimento algo estranho, aumenta desemprego e pobreza e diminui o número de beneficiários.

Este cenário impressionante, que pode agravar-se com a anunciada reforma do Estado, isto é, cortes nas suas funções sociais, coloca uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar a continuação de um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia. Aliás, as previsões do Banco de Portugal são precupantes, sobretudo para 2014.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 25% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de três milhões de portugueses conhecem, de acordo com a Cáritas, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. Na verdade, apesar da retórica oficial de que existe justiça social nas medidas de austeridade, o que é verdadeiramente insustentável é que as políticas assumidas, por escolha de quem decide, estão a aumentar as assimetrias sociais, a produzir mais exclusão e pobreza. Mais preocupante a insensibilidade da persistência neste caminho.

Quando nos dizem que não há alternativa, é interessante registar que alguns analistas, incluindo ironicamente o próprio FMI, atribuem a rápida recuperação da Islândia à manutenção do estado social e dos apoios sociais, ou seja, privilegiou-se as pessoas e não os mercados, a banca, o contrário do diktat que nos é imposto e que o compromisso de "salvação nacional" pretende salvar..

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.