UMA CRIANÇA À EXPERIÊNCIA. Se família não gostar devolve-se

Existem notícias que não se podem ler sem um sobressalto pelo que retomo a questão das crianças e das famílias e dos tratos das crianças. Segundo o CM, o Tribunal da Relação de Lisboa permitiu que uma criança, que numa primeira fase do processo de adopção tinha sido rejeitada pela família adoptante, voltasse ao contacto com a mesma família procurando agora a família "tentar amar" o menino. Este tinha sido devolvido aos 3 anos e volta agora aos 8 à experiência que, naturalmente, pode voltar a não correr bem pelo que será devolvido. Não há problemas, como se sabe, a lei garante a devolução sem encargos dos bens que adquirimos e com os quais não nos sentimos satisfeitos.

Na verdade esta é uma situação extraordinária e não tão rara com se possa imaginar. Nos últimos anos registaram-se mais de 100 casos de crianças que foram devolvidas, isto é, viram o seu processo de adopção interrompido. Muitas destas situações deveram-se ao facto de as crianças "não corresponderem às expectativas" das famílias adoptantes.

Vejamos com mais atenção. Uma criança, por qualquer razão não tem uma família, está numa instituição, envolve-se num processo de adopção, entra numa família que entende passar a ser a SUA família, deve sentir-se num caminho bonito. Passado algum tempo é devolvida, provavelmente, sem perceber porquê e vive uma, certamente mais uma, experiência devastadora com efeitos que não podem deixar de ser significativos.

Como é evidente, admito que em circunstâncias excepcionais o processo possa ser interrompido mas, insisto, só mesmo numa situação limite.

A lei permite, creio que ainda não foi alterada, que durante seis meses a criança possa ser devolvida, trata-se de um período de adaptação, uma espécie de contrato à experiência. O Juiz Armando Leandro presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, reconhecia há algum tempo que a devolução não tem de ser baseada em "critérios necessariamente válidos". Relembro um trabalho do DN sobre a mesma matéria que citava um caso em que uma criança foi devolvida e trocada por outra porque não se adaptava ao cão da família. Outros casos de devolução envolvem dificuldades de adaptação a outros elementos da família ou a questões económicas.

Como é de prever, os serviços procuram na fase pré-adopção prevenir situações deste tipo, embora eles continuem a ocorrer.

Voltando ao tão apregoado "supremo interesse a criança", é difícil imaginar o que se passará na cabeça de um miúdo que passa anos a construir uma ideia de família, a certa altura entra numa família a que chama sua e de repente dizem-lhe que volta a estar só, na instituição, porque ... não se dá bem com o cão ou não corresponde às expectativas ou, como no caso hoje relatado, já a querem outra vez. Que sentirá a criança?

Porquê? Não presta? Não a querem? Querem? ...