Um estudo da responsabilidade do Conselho Económico e Social
traça um resultado inquietante, mas não inesperado, sobre a situação dos velhos
em Portugal. A população com mais de 65 anos é já 19.2% do total, estimando-se
que seja 32.3% em 2060.
Um milhão e meio dos cerca de dois milhões de pensionistas e
reformados recebem pensões abaixo dos 500 € o que apenas permite genericamente
cobrir custos de habitação, sendo que 90% vivem exclusivamente das pensões.
Os velhos, tal como os mais novos, são os grupos mais
vulneráveis ao risco de pobreza, estimando-se que 24.5% estjam nesta situação,
em risco de exclusão social. Aumenta o número de velhos que vivem sós e isolados
como os Censos de 2011 comprovam.
As despesas de estadia nos lares e centros de acolhimento são
bastante mais altas que os rendimentos dos velhos, pelo que se torna necessária
a comparticipação das famílias para além dos apoios do Estado. Dadas as
dificuldades que também afectam as famílias, estas estão a sentir progressiva
dificuldade em assegurar essas comparticipações.
Numa altura em que continua na agenda a reforma
do estado que, parece, assenta nos cortes das suas funções sociais este cenário
exige uma profunda atenção como, aliás o Conselho Económico e Social sublinha.
A discussão necessária sobre o chamado estado
social decorre num contexto particularmente adverso que pode, existe esse sério
risco, fazer emergir ameaças sobre a sua sustentabilidade e, naturalmente,
sobre a sua matriz conceptual.
Na verdade e pensando sobretudo no quadro actual
e futuro próximo, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em
condições muito precárias, como também sabemos que a população mais jovem é a
mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos. Aliás, como é conhecido
a tragédia do desemprego afecta sobretudo os mais novos e os mais velhos.
Os idosos começam por ser desconsiderados pelo
sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em
pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Aliás o
estudo do CES refere a urgência do aumento das pensões mais baixas.
Continua
com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de
medicação e apoio sem médico de família. Em muitas circunstâncias, as famílias,
seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades, não se constituem
como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da
solução. Por outro lado e para além dos custos das instituições importa ainda
considerar a acessibilidade da oferta e a respectiva qualidade como tem vindo a
ser conhecido envolvendo ainda a clandestinidade de algumas das respostas.
Se olharmos para conjunto de dados que vão sendo
disponibilizados sobre este universo, verifica-se que as condições estruturais
se mantêm sem alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e,
por outro lado, as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com
a pobreza e com a velhice o que define um cenário altamente inquietante em
termos de confiança no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.
Temos vindo a assistir a um acréscimo de
dificuldades das organizações de solidariedade social no providenciar de apoios
às dificuldades crescentes da população, sobretudo à mais idosa, o relatório do
CES refere a situação de “asfixia” de muitas instituições, e retorna a
mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma mais
envergonhada e a atingir camadas diferentes.
Neste cenário, todas as medidas que de alguma
forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema reflexão no
sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver de uma parte
significativa da população portuguesa.
Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu
para chegar a velho e sofre a velhice.
Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.
Se a este quadro já instalado acresce o
envelhecimento progressivo, o futuro exigirá mudanças substantivas e soluções
novas, por exemplo, o estudo e desenvolvimento de algumas formas de vida activa uma vez que boa parte das pessoas refere o desejo de poder manter algum tipo de actividade após a reforma.
Este país não estando a ser para jovens vai ter
que ser para velhos.
Excelente texto!
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