A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL. Alguns dados, os preconceitos e desconhecimento

Por coincidência, no meio de um processo de forte contestação dos professores às medidas de política educativa e durante o qual se verificaram quer por parte da tutela, quer por parte de alguns opinadores, discursos procurando diabolizar a classe promovendo uma imagem de classe privilegiada, incompetente e pouco trabalhadora, surge o habitual relatório da OCDE Education at a Glance 2013, relativo a 40 países, no qual vale a pena reflectir.

Neste espaço, alguns dados e notas breves.

Os salários dos professores portugueses subiram mais do que a média dos países considerados até 2011, embora seja de considerar a base de partida. O Relatório refere-se a dados de 2011, antes dos efeitos mais gravosos dos cortes salariais, mas em 2011 um professor do 3.º ciclo com 15 anos de experiência ganhava cerca de 39424 dólares anuais brutos, a média da OCDE é de 39934 e no Luxemburgo, o país com salário maior, cerca de 100 000 dólares.

Ainda no que respeita a salários, no início da carreira e no topo da carreira, o salário de um professor português é, em geral, superior ao da média da OCDE sendo mais baixo nas fases intermédias. Como se sabe poucos professores estão a entrar no sistema e no actual topo de carreira , o 10º escalão não se encontra nenhum docentes dadas as modificações verificadas nos últimos anos.

No que respeita à carga horária lectiva esta também cresceu em Portugal. No secundário os professores passam 774 horas anuais com os alunos em sala de aula, mais 110 horas que a média. Aliás, de 2005 a 2011, o tempo lectivo tem vindo sempre a aumentar, no 1º ciclo subiu 65 horas por ano, 210 no 3º ciclo e 265 no secundário. Assim, à excepção da educação pré-escolar, os docentes portugueses estão mais tempo com os alunos que a média verificada na OCDE.

Uma nota ainda sobre um aspecto que se tem prestado a equívocos também alimentados por discursos, por exemplo do Ministro Nuno Crato, a dimensão das turmas e o rácio professor/alunos em Portugal.

Segundo o Relatório, em 2011 no ensino básico a média de alunos por turma era de 19 contra 21 da média da OCDE. Com sabe quem conhece as escolas, a política de construção de agrupamentos e mega-agrupamentos e a decisão de aumento do número de alunos por turma alterou substantivamente este quadro.

No que respeita ao rácio professor alunos apenas na educação pré-escolar o número de crianças por educador era superior à média da OCDE, 16 e 14 respectivamente. No 3º ciclo, em Portugal o rácio é um professor para 7,7 alunos e na OCDE de um para 14 alunos. Este número presta-se a grandes equívocos e ao argumento dos professores a mais. Na verdade, sabe-se  que os modelos de organização e funcionamento das escolas deslocam milhares de horas de professores para tarefas de natureza administrativa e burocrática em estruturas e funções que contribuem para que em 2011 o cenário fosse aquele mas que na verdade os professores têm turmas enormes e muitas turmas todos os dias à sua frente.

Finalmente, no que respeita aos professores, sublinhar algumas considerações do Relatório sobre a necessidade de valorizar a classe docente no sentido de garantir pessoas qualificadas competentes e empenhadas, o contrário do que se tem verificado entre nós. Uma referência ainda para o impacto da dimensão das turmas na qualidade do ensino sendo que este dado é particularmente relevante no contexto actual em Portugal.

Um outro aspecto que merece reflexão face a muitos discursos que merecem acolhimento na comunicação social e que de uma forma leviana e desajustada "vendem" a imagem de que somos um "país de doutores" e que estudar não compensa.

Do Relatório da OCDE releva, como sempre tenho afirmado, que Portugal continua a ser um dos países em que mais compensa a qualificação superior apesar dos constrangimentos do mercado de emprego, que já aqui tenho abordado. De facto, um trabalhador com qualificação superior pode aspirar a um salário 70% superior ao de uma pessoa com qualificação ao nível do secundário.

O Relatório sublinha ainda a necessidade de continuar a combater os baixos níveis de escolaridade, bem como de acentuar os progressos significativos que foram feitos nos últimos anos e que os estudos comparativos internacionais atestam as que, do meu ponto de vista, a PEC - Política Educativa em Curso ameaça.

Como me parece claro, este retrato, necessariamente breve, não suporta boa parte dos discursos produzidos sobre os professores que relevam, já o tenho escrito, do desconhecimento, do preconceito e de agendas menos explícitas que contaminam o universo da educação em Portugal.