A COISIFICAÇÃO DAS PESSOAS

O Relatório da Amnistia Internacional hoje divulgado chama a atenção para o excesso de violência utilizado pelas polícias portuguesas em diferentes situações, a violência doméstica e o impacto da crise no universo dos direitos humanos.

A esta informação acrescentaria uma referência do JN à situação do tráfico de pessoas que se realiza em Portugal envolvendo, fundamentalmente, mulheres no mundo da prostituição ou pessoas em situação particularmente vulnerável pessoal e socialmente para "trabalho escravo" na agricultura. Um estudo divulgado sublinha o que já é conhecido, as situações identificadas são uma pequena parte da realidade.

Este cenário é também uma tradução de um mal-estar no qual se mantêm e alimentam valores, por exemplo, no caso da indomesticável violência doméstica ou na proporcionalidade da força a usar em intervenções policiais sejam contra eventuais manifestantes, seja contra elementos de indivíduos pertencentes a grupos ou etnias identificadas.

Por outro lado, o impacto da crise no universos dos direitos humanos não pode deixar de se relacionar com o tráfico de pessoas.

Este cenário, o tráfico de pessoas e a escravatura, tal como a fome, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais, deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas.

A escravatura parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis, como as crianças, sem abrigo ou mulheres.

Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

Estes tempos, marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade tudo isto submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética e é amoral, podem alimentar algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, bastante pesadas.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa, o seu corpo, e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura, não se vêem, não se querem ver. Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz, são coisas.