O novo Inspector-geral do Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho defende a criminalização dos empregadores responsáveis por salários em atraso, situação que classifica como uma "originalidade portuguesa". Mais uma, acrescento eu.
Esta drama, salários em atraso, para além do desemprego e dos cortes nas prestações sociais, representa uma das mais fortes ameaças às condições básicas de qualidade de vida e dignidade enfrentadas pelas famílias.
Esta drama, salários em atraso, para além do desemprego e dos cortes nas prestações sociais, representa uma das mais fortes ameaças às condições básicas de qualidade de vida e dignidade enfrentadas pelas famílias.
No Ministério da Solidariedade e Segurança Social existe o Fundo de Garantia Salarial justamente para minimizar os efeitos dos salários em atraso. Há poucos dias foram divulgados dados reportando que face ao aumento de pedidos, 42% de 2011 para 2012, o Fundo demora cerca de um ano a iniciar a análise dos processos. No entanto, de acordo com o Provedor de Justiça o prazo está perto dos dois anos. Ao que parece, o Ministério encara o aumento dos recursos para agilizar a análise de processos e disponibilização de compensões.
Talvez o Inspector-geral do Trabalho devesse propor a criminalização do atraso da administração na resposta que lhe compete às pessoas que têm salários em atraso. Este tipo de ineficácia e incompetência institucional também deverão integrar o leque das "originalidades portuguesas".
Como um ou dois anos de espera, sem salário e sem subsídios pois formalmente estão empregados, coloca-se uma inquietante questão.
Como um ou dois anos de espera, sem salário e sem subsídios pois formalmente estão empregados, coloca-se uma inquietante questão.
Estes milhares de pessoas e as suas famílias vivem de quê?
Da espera? Não, da desesperança que mata devagarinho.
Entidades patronais que se atrasem, 2,3 meses, no pagamento dos salários aos seus empregados, de imediato deviam ter todo património e contas bancárias congeladas.
ResponderEliminarApenas em comprovada ausência de património ou insufeciência liquidez monetária os empregados seriam imediatamente canalizados para o Fundo de Garantia Salarial, que por sua vez teria que ser célere na atribuição das respectivas compensações.
Os atrasos salariais caiam drasticamente.
VIVA!
NÃO ACREDITAM?!