O PROBLEMA É SEREM TANTOS ALUNOS

No Público de hoje surge um trabalho interessante sobre o Agrupamento de escolas Queluz-Belas o segundo maior do país com 4350 alunos de 12 escolas. Algumas notas retiradas da peça. O Director diz não ver problema nos agrupamentos, “o problema é serem tantos (alunos)”. É também referido o impacto fortíssimo da redução de professores, uma das escolas em dois anos passou de 50 professores contratados para dez com situações de professores que têm de leccionar em várias escolas embora, caso dos mega-agrupamentos urbanos as distâncias não sejam tão grandes quanto os inconvenientes óbvios. Uma professora do 2º ciclo fala do problema do número de alunos por turma, 26 alunos, afirmando que “fiquei sem tempo para ajudar os alunos que mostram mais dificuldades”, acrescentando não compreender como pode o MEC obrigar que alunos com défices cognitivos realizem exames nacionais, “só lhes vai provocar sofrimento”. Os alunos do 1º ciclo vão realizar exames em escolas que não as suas vigiados por professores do secundário(!) pois os do 1º ciclo não podem realizar este trabalho.

De resto … tudo bem.

Há dias o MEC defendia que os novos agrupamentos “têm uma dimensão equilibrada e racional”. Este processo leva, como referido, a que professores leccionem em diferentes escolas, a dezenas de quilómetros de distância e em turmas superlotadas por via da concentração dos alunos e da decisão de aumentar o efectivo de turma. O MEC afirmou que este processo permite “reforçar o projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino”. Evidentemente.

Seria ridículo se não fosse trágico.

Um documento do CNE refere o impacto negativo deste processo na desejada autonomia das escolas. É referido, por exemplo, o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” e a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”.

Tal constatação não é estranha e vem ao encontro das muitas reservas que este caminho tem vindo a merecer. Desde sempre tenho defendido que apesar de ser necessária uma reorganização da rede escolar, porque escolas de reduzidíssima dimensão, para além dos custos, não cumprem a sua função social com qualidade, teria absolutamente desejável que se não enveredasse pela criação de mega-escolas ou mega-agrupamentos.

De há muito que se sabe que entre os factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina se podem identificar o efectivo de escola e a qualidade e consistência da sua liderança. Não é certamente por acaso ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e, por exemplo, mais recentemente o Reino Unido e os Estados Unidos na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos.

Por outro lado, considerando a desejável e progressiva autonomia das escolas, a qualidade das lideranças emerge cada vez mais como uma variável com peso muito significativo. Estruturar mega-agrupamentos com lideranças diluídas e dispersas, o agrupamento de Queluz-Belas tem 12 estabelecimentos, não será, certamente, uma boa forma de promover essa qualidade e, por exemplo, a consistência e coesão de práticas e equipas de docentes, técnicos e funcionários não se percebendo como é que "reforça o projecto educativo e a qualidade pedagógicas das escolas" na delirante visão do MEC. Como o CNE referiu, este cenário acaba por promover o reforço da centralização burocrática e contraria a progressão da autonomia, sempre presente na retórica mas de difícil promoção.

É fundamental que a comunidade tenha consciência deste universo de modo e os riscos inerentes à construção de autênticos barris de pólvora e de contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários.