REMODELAÇÃO? MAIS DO MESMO

Não me quero intrometer no novo ofício de politólogo, os profissionais que estudam e analisam a ciência política, mas na qualidade de cidadão minimamente atento ao que nos rodeia, umas notas sobre um fenómeno que me parece interessante e curioso, as remodelações nos elencos governativos.

Sempre que os governos, independentemente da sua natureza partidária, começam a sofrer alguma contestação, natural, devida, por um lado às opções políticas demonstradas e por outro lado à incessante luta entre quem tem o poder e quem a ele aspira, surgem referências e cenários sobre remodelação, numa espécie de relação mágica, se as caras mudarem a realidade também muda. Sempre assim foi, sempre assim será, se não se alterarem os modelos e culturas de organização política, sendo que os efeitos são habitualmente pouco consistentes porque o acessório raramente substitui o essencial.

Os tempos que atravessamos não fogem a este processo. Têm sido insistentes as vozes, mesmo de entre os partidos integrantes da coligação, que reclamam pela remodelação com a curiosidade semântica de alguns lhe chamarem "refrescamento", o que não deixa de ser interessante. A estas vozes juntou-se hoje Pires de Lima, dirigente do CDS.

No entanto, creio que os últimos tempos nos obrigam a pensar e a exigir mais do que uma remodelação, um refrescamento que parece agora ir acontecer. A questão de fundo não é a composição o Governo, é a mudança nas suas políticas.

O Governo tem feito, todos o fazem, a defesa das suas opções políticas, com a única alternativa possível e séria. A utilização deste argumento, intimidatório, é velha, tem uma longa tradição, ou é assim ou é o caos. Pretende criar e induzir o medo e a convicção de que não existe qualquer outro rumo que não o por si traçado.

Como bem escrevia há tempos no Público o insuspeito Pacheco Pereira, no início do seu mandato o Governo, dadas as circunstâncias em que o país estava, encontrou um clima adequado para que as suas políticas fossem entendidas como o único caminho. Muitos dos portugueses interiorizaram a necessidade de sacrifícios e austeridade, numa perspectiva transitória e que devolvesse o equilíbrio perdido. O que tem acontecido é conhecido, têm vindo a ser produzidos sucessivos pacotes de austeridade e sacrifício que resultam em desemprego, exclusão, recessão, cortes fortíssimos em áreas chave com saúde, educação e segurança social e com uma percepção cada vez mais nítida e indesmentível de que são pacotes profundamente injustos, desiguais, massacrando sobretudo rendimentos do trabalho ou de pensões e reformas, o consumo, que penaliza os mais baixos rendimentos e deixando de fora rendimentos muito altos de outra natureza, aceitando incompreensíveis e sucessivas excepções aos sacrifícios e mantendo mordomias e despesa pública inaceitáveis.

Neste quadro de sofrimento e descontentamento, ao Governo já não lhe basta remodelar, refrescar caras e ideias, como lhe chamou Marques Mendes, ou seja, outras caras, com outras palavras para realizar as mesmas obras seria o fim, ou melhor, o princípio do fim.

Existem alternativas, sabemos todos que existem alternativas, que são exequíveis, que são respeitadoras dos compromissos internacionais e da necessidade de equilíbrios orçamentais mas sobretudo, é essa a questão essencial, respeitadoras da dignidade das pessoas.

Não acredito que o Governo, este Governo, considere eventuais alternativas, o seu discurso e praxis não autorizam que se pense em mudança significativa, pelo que uma "simples" remodelação será, como já referi, o princípio do fim, do Governo ou da nossa capacidade de aceitação do inaceitável.